Procedimento Comum Cível 8002903-61.2024.8.05.0244 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8002903-61.2024.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDILEA NEVES CENDA REQUERIDO: SAUDE BRASIL ASSITENCIA MEDICA LTDA Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), uma vez que se trata de ato que não exige a presença do magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a proposta de honorários periciais ID 558474679, no prazo comum de 5 (cinco) dias,. Senhor do Bonfim, 15 de maio de 2026. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) FRANCIENE ROCHA DA SILVA CARVALHO TÉCNICA JUDICIÁRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM 1ª VARA DOS FEITOS DE CONSUMO, CÍVEIS, FAMÍLIA, SUCESSÕES, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002903-61.2024.8.05.0244 Classe - Assunto: [Urgência]

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDILEA NEVES CENDA REQUERIDO: SAUDE BRASIL ASSITENCIA MEDICA LTDA Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), uma vez que se trata de ato que não exige a presença do magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a proposta de honorários periciais ID 558474679, no prazo comum de 5 (cinco) dias,. Senhor do Bonfim, 15 de maio de 2026. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) FRANCIENE ROCHA DA SILVA CARVALHO TÉCNICA JUDICIÁRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM 1ª VARA DOS FEITOS DE CONSUMO, CÍVEIS, FAMÍLIA, SUCESSÕES, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002903-61.2024.8.05.0244 Classe - Assunto: [Urgência]

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDILEA NEVES CENDA REQUERIDO: SAUDE BRASIL ASSITENCIA MEDICA LTDA Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), uma vez que se trata de ato que não exige a presença do magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a proposta de honorários periciais ID 558474679, no prazo comum de 5 (cinco) dias,. Senhor do Bonfim, 15 de maio de 2026. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) FRANCIENE ROCHA DA SILVA CARVALHO TÉCNICA JUDICIÁRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM 1ª VARA DOS FEITOS DE CONSUMO, CÍVEIS, FAMÍLIA, SUCESSÕES, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002903-61.2024.8.05.0244 Classe - Assunto: [Urgência]

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDILEA NEVES CENDA REQUERIDO: SAUDE BRASIL ASSITENCIA MEDICA LTDA Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), uma vez que se trata de ato que não exige a presença do magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a proposta de honorários periciais ID 558474679, no prazo comum de 5 (cinco) dias,. Senhor do Bonfim, 15 de maio de 2026. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) FRANCIENE ROCHA DA SILVA CARVALHO TÉCNICA JUDICIÁRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM 1ª VARA DOS FEITOS DE CONSUMO, CÍVEIS, FAMÍLIA, SUCESSÕES, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002903-61.2024.8.05.0244 Classe - Assunto: [Urgência]

18/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 00:00

Petição (Parecer)

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Perito

18/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 00:00

Publicação

29/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: EDILEA NEVES CENDA Advogado(s): MARCO AURELIO MARTINS MOTA (OAB:DF45553) REQUERIDO: SAUDE BRASIL ASSITENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (OAB:BA28629) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002903-61.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Vistos Defiro o pedido formulado pela parte ré no ID. 492062704. Nomeio como perito do Juízo, IRENE ISABEL NEVES DOS SANTOS, Registro Profissional nº 19505 cadastrado no Sistema de Apoio a Perícias Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para a realização de perícia. Intime-se o senhor perito para que, no prazo de 05 (cinco) dias, tome ciência desta nomeação e, em caso de aceitação do múnus, apresentar proposta de honorários, bem como informe contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais e currículo com comprovação de especialização (Art. 465, do CPC) Fica advertido de que deverá cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independente de termo de compromisso (arts. 157 e 466 do CPC). Fica advertido de que ao perito também se aplicam os motivos de impedimento e suspeição previstos no artigo 144 e ss. do CPC. Apresentada a proposta de honorários, digam as partes, intimando-se o réu para realizar o depósito judicial da quantia, no prazo de 15 (quinze) dias, ou apresentar manifestação quanto aos honorários periciais indicados pelo expert, sob pena de preclusão da prova. Procedido o depósito judicial da quantia, intime-se o Perito para informar a data em que realizará a diligência, o que deverá ser feito com antecedência mínima de 10 (dez) dias, a fim de oportunizar a presença das partes e seus advogados na realização do exame pericial. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de quinze dias, indicarem assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos (art. 465, §1º, do CPC). Deverá o Perito finalizar o exame pericial no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data em que for intimado da realização do depósito judicial dos honorários periciais. Após a apresentação do laudo pericial, dê-se vista às partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias e estando o laudo de acordo com as quesitações, expeça-se Alvará Judicial para liberação dos honorários periciais (art. 477, § 1º, do CPC). Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, data e hora do sistema. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

22/08/2025, 00:00

16/07/2025, 00:00

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Edilea Neves Cenda Advogado: Marco Aurelio Martins Mota (OAB:DF45553) Requerido: Saude Brasil Assitencia Medica Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002903-61.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: EDILEA NEVES CENDA Advogado(s): MARCO AURELIO MARTINS MOTA (OAB:DF45553) REQUERIDO: SAUDE BRASIL ASSITENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8002903-61.2024.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos, etc. Quanto a gratuidade da justiça requerida, é cediço que a mera afirmação da parte autora acerca de sua hipossuficiência financeira, por si só, pode não constituir motivo plausível suficiente para o seu deferimento, tendo a possibilidade de o magistrado condicioná-lo à apresentação de documentos probatórios de sua real condição financeira, a depender da situação exposta nos autos. Nesse sentido, é o entendimento jurisprudencial: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REGRESSO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. INDEFERIMENTO. 1. "Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo" ( Súmula 211/STJ). 2. A concessão ou manutenção da gratuidade de justiça depende da comprovação da precariedade da situação econômico-financeira da parte, já que é relativa a presunção de veracidade da declaração de miserabilidade (hipossuficiência). Precedentes. 3. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ - AgInt no AREsp: 1825363 RJ 2021/0017608-2, Relator: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Julgamento: 21/02/2022, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 25/02/2022) Dessa forma, objetivando o exame do pedido de concessão de gratuidade deduzido, necessário se faz a juntada por parte da autora, de comprovante de renda e de suas duas últimas declarações de imposto de renda, para que seja analisada a ventilada impossibilidade de pagamento das custas judiciais, em obediência ao artigo 5º, LXXIV, da CF (O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos) ou proceder ao recolhimento, no mesmo prazo, das custas iniciais, ficando, de logo, ressaltado que o CPC, nos §§ 5º e 6º do seu art. 98 estabeleceu parâmetros de modulação da gratuidade que bem poderão ser avaliados pelo demandante, prevenindo-se, destarte, contra eventual indeferimento do pleito. Desta forma, INTIME-SE a autora, por seu Advogado, para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, juntando os documentos mencionados no item anterior, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Após manifestação ou o decurso do prazo assinalado in albis, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos. Demais expedientes necessários. SENHOR DO BONFIM/BA, 17 de setembro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Edilea Neves Cenda Advogado: Marco Aurelio Martins Mota (OAB:DF45553) Requerido: Saude Brasil Assitencia Medica Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Família Av. Roberto Santos, n° 373, Fórum Des. Edgar Simões, Senhor do Bonfim-BA, CEP 48.970-000 Telefones: (74) 3541-3714/3715, E-mail: [email protected] 8002903-61.2024.8.05.0244 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDILEA NEVES CENDA REQUERIDO: SAUDE BRASIL ASSITENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8002903-61.2024.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr. Teomar Almeida de Oliveira, pratiquei o ato processual abaixo: Designo o dia 14/02/2025 16:30, para audiência de conciliação a ser realizada na modalidade virtual, por meio do sistema Lifesize, atrevés do Link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/9234199. Nos termos do art. 334, § 3º do CPC, a parte autora deverá ser intimada por meio de seu advogado; Deverão comparecer à solenidade Autor(a) e Réu, bem como, as testemunhas, que deverão ser carreadas pelas partes, independente de intimação. Caso entenda necessária esta, a parte deverá requerer a expedição de mandado de intimação com 10 dias de antecedência da audiência, presumindo-se a renúncia a essa produção de prova, a inércia da parte. As Partes deverão comparecer ao ato, acompanhados de seus advogados e testemunhas, importando a ausência da parte requerida em revelia e confissão quanto à matéria fática, e a da parte autora, em extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 7º da Lei nº 5.478/1968. Fica a parte ré advertida que, caso reste frustrada a tentativa de conciliação, deverá oferecer contestação, na própria audiência, seguindo-se a instrução, tudo na forma do disposto nos art. 9º e 10 do mesmo dispositivo legal. Se for o caso, oficie-se a pessoa jurídica indicada como empregadora do demandado para que preste informações sobre a existência de relação de trabalho com o demandado e os valores de sua remuneração. Intime-se, ainda, o requerido para tomar ciência da decisão que fixou os alimentos provisórios na importância de 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente no país, que deverão ser pagos até o dia 10 do mês subsequente ao mês vencido mediante depósito em conta bancária de titularidade da genitora do menor, qual seja: XXXXXXX Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, via sistema, em sendo o caso; Qualquer dúvida, manter contato através do telefone (74) 3541-3714/3715/9296, nos dias úteis, das 08h às 18h; Intimem-se. Cumpra-se. Senhor do Bonfim, 10 de dezembro de 2024 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006)

13/12/2024, 00:00

25/09/2024, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Parecer)

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Decurso de Prazo

Perito

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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