Execução de Título Extrajudicial 8031073-35.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8031073-35.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Publicação

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADEILDO BARRETO DOS SANTOS Requerido(a) EXECUTADO: FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E SERVICOS DO EST DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8031073-35.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente Vistos, etc... Intime-se JOCELMA LACERDA DOS SANTOS, que juntou petição de habilitação como sucessora do autor, para informar se foi aberto inventário, bem como se existem outros herdeiros do falecido, tendo em vista constar na certidão de óbito a existência de filhos. Em caso positivo, deve promover a emenda da petição ao ID. 510415931, requerendo a habilitação do espólio ou de todos os herdeiros do falecido em conjunto, nos termos do art. 110 do CPC, juntando aos autos os documentos de identificação pessoal, comprovantes de endereço, comprovantes de hipossuficiência econômica e procuração ad judicia outorgada por todos os sucessores processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de habilitação e extinção do processo. Salvador/BA, 23 de janeiro de 2026 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito TCA

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADEILDO BARRETO DOS SANTOS Requerido(a) EXECUTADO: FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E SERVICOS DO EST DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8031073-35.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente Vistos, etc... Intime-se JOCELMA LACERDA DOS SANTOS, que juntou petição de habilitação como sucessora do autor, para informar se foi aberto inventário, bem como se existem outros herdeiros do falecido, tendo em vista constar na certidão de óbito a existência de filhos. Em caso positivo, deve promover a emenda da petição ao ID. 510415931, requerendo a habilitação do espólio ou de todos os herdeiros do falecido em conjunto, nos termos do art. 110 do CPC, juntando aos autos os documentos de identificação pessoal, comprovantes de endereço, comprovantes de hipossuficiência econômica e procuração ad judicia outorgada por todos os sucessores processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de habilitação e extinção do processo. Salvador/BA, 23 de janeiro de 2026 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito TCA

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 00:00

Mero expediente

23/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADEILDO BARRETO DOS SANTOS Requerido(a) EXECUTADO: FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E SERVICOS DO EST DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8031073-35.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que foi juntado aos autos certidão informando o falecimento do autor. Caso confirmada a informação, faz-se necessária a habilitação de herdeiros/espólio, a fim de regularizar o polo ativo da demanda no intuito de prosseguimento do feito e a juntada da certidão de óbito. Assim, suspendo o curso feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 313, I, do CPC, determinando a intimação do espólio, sucessor ou herdeiros do de cujus, através de carta com aviso de recebimento (AR), encaminhada ao endereço do extinto cadastrado nos autos, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com respaldo no art. 313, §2º, II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 10 de junho de 2025 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito PFSN

18/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

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