Tutela Cautelar Antecedente 8187314-95.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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AdministraçãoTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZ

CPF

Autor

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA

CPF

Autor

ALEXANDRO ANDRADE SANTOS

Reu

CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS

Reu

ERALDO TADEU DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA

OAB/BA 26829·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA

OAB/BA 26829·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZ

CPF

Autor

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA

CPF

Autor

ALEXANDRO ANDRADE SANTOS

Reu

CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS

Reu

ERALDO TADEU DA SILVA

Reu

ESPÓLIO DE EDNEUSA MARIA RIBEIRO PASSOS

Reu

JOAO ANTONIO SOUZA DA SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ANTONIO SOUZA DA SILVEIRA

Reu

LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ

CPF

Reu

TALITA FERREIRA DANTAS GUIMARAES

CPF

Reu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

21/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8187314-95.2024.8.05.0001. AUTOR: REQUERENTE: ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZ RÉU: REQUERIDO: CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS, LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ, ALEXANDRO ANDRADE SANTOS, TALITA FERREIRA DANTAS GUIMARAES, JOAO ANTONIO SOUZA DA SILVEIRA, ERALDO TADEU DA SILVA, ESPÓLIO DE EDNEUSA MARIA RIBEIRO PASSOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça. Cite-se para contestar, em 15 dias, sob pena de revelia. Salvador, 14 de outubro de 2025. GEORGE ALVES DE ASSISJuiz de Direito

16/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(26)

Petição (Petição (outras))

02/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

21/01/2026, 00:00

Documentos

•16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8187314-95.2024.8.05.0001. AUTOR: REQUERENTE: ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZ RÉU: REQUERIDO: CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS, LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ, ALEXANDRO ANDRADE SANTOS, TALITA FERREIRA DANTAS GUIMARAES, JOAO ANTONIO SOUZA DA SILVEIRA, ERALDO TADEU DA SILVA, ESPÓLIO DE EDNEUSA MARIA RIBEIRO PASSOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça. Cite-se para contestar, em 15 dias, sob pena de revelia. Salvador, 14 de outubro de 2025. GEORGE ALVES DE ASSISJuiz de Direito

16/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8187314-95.2024.8.05.0001. REQUERENTE: ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZ Parte Passiva: REQUERIDO: CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS, LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ, ALEXANDRO ANDRADE SANTOS, TALITA FERREIRA DANTAS GUIMARAES, JOAO ANTONIO SOUZA DA SILVEIRA, ERALDO TADEU DA SILVA, ESPÓLIO DE EDNEUSA MARIA RIBEIRO PASSOS Sabe-se que a afirmação de insuficiência de recursos para os fins pretendidos goza de presunção meramente relativa de veracidade, podendo ceder acaso estejam presentes nos autos circunstâncias que não autorizem o seu reconhecimento. No particular, porque não estou convencido de que a parte autora reúne os requisitos para ver deferido em seu favor o benefício da justiça gratuita, determino seja ela intimada, nos termos do art. 99, § 2º, do NCPC, para que comprove o preenchimento dos pressupostos necessários ao deferimento do benefício, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, através da apresentação de sua última declaração de rendimentos à Receita Federal, mormente em relação aos bens e direitos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Classe-Assunto: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) - [Administração, Assembléia] Parte Ativa: Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 30 de julho de 2025. GEORGE ALVES DE ASSISJuiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

25/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Publicação

11/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Antonio Fernando Martins Miguez Advogado: Roberto Carlos Gomes Suarez Solla (OAB:BA26829) Requerido: Condominio Pedra Do Sal Residencias Requerido: Edneusa Maria Ribeiro Passos Requerido: Leonardo Bahia Dantas Martinez Requerido: Alexandro Andrade Santos Requerido: Talita Ferreira Dantas Guimaraes Requerido: Joao Antonio Souza Da Silveira Registrado(a) Civilmente Como Joao Antonio Souza Da Silveira Requerido: Eraldo Tadeu Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8187314-95.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZ Advogado(s): ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA (OAB:BA26829) REQUERIDO: CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS e outros (6) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8187314-95.2024.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a sua representação processual mediante a juntada da procuração nos autos, sob pena de aplicação do disposto no art. 76, § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Salvador (BA), data certificada pelo sistema. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito Auxiliar (Documento Assinado Eletronicamente) RA

13/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 00:00

Mero expediente

09/12/2024, 00:00

Petição (Petição inicial)

08/12/2024, 00:00

Despacho

•31/07/2025, 00:00

Despacho

•13/12/2024, 00:00