Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/04/2013
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
Autor
OTAVIO DE JESUS SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO
OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor
ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES
OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor
PAULO ROCHA BARRA
OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO
OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor
AQUILES DAS MERCES BARROSO
OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):
EXECUTADO: OTAVIO DE JESUS SANTOS Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001962-55.2013.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Vistos, etc. Ante o teor da certidão de ID 551320102, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender cabível. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
12/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
10/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
28/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001962-55.2013.8.05.0271.
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: OTAVIO DE JESUS SANTOS Prazo do edital: EDITAL DE CITAÇÃO FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a
Executada: OTÁVIO DE JESUS SANTOS, que neste Juízo e Cartório da 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais, sito na Rua Guido Araújo Magalhães, S/N, Novo Horizonte - CEP 45400-000, Fone: 75-3641-3620/9255, Valença-BA - E-mail: [email protected], correm os autos de Execução de Título Extrajudicial, tombado sob nº 0001962-55.2013.8.05.0271, promovido pelo ESTADO DA BAHIA, contra a
Executada: OTÁVIO DE JESUS SANTOS, para que, no prazo de 03 (três) dias, pague o débito ou garanta a execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da obrigação. De acordo com o art. 8º, IV, da Lei 6.830/80, o edital de citação deverá ser afixado na sede deste Juízo, publicado uma só vez no órgão oficial, gratuitamente, como expediente judiciário, com o prazo de 30 (trinta) dias, e deverá conter, apenas, a indicação da parte exeqüente, o nome do devedor e dos co-responsáveis, se for o caso, a quantia devida, a natureza da dívida, a data e o número da inscrição no Registro da Dívida Ativa, o prazo e o endereço da sede deste Juízo. Fixo os honorários em 5% (cinco por cento) do valor corrigido do débito, se pago no prazo. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Advertindo que se não responderem no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Valença (BA), 15 de dezembro de 2025. Juiz de Direito: Leonardo Rulian Custódio. Escrivã/Diretora de Secretaria: Maria Aparecida Lemos Couto.
Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001962-55.2013.8.05.0271.
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: OTAVIO DE JESUS SANTOS Prazo do edital: EDITAL DE CITAÇÃO FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a
Executada: OTÁVIO DE JESUS SANTOS, que neste Juízo e Cartório da 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais, sito na Rua Guido Araújo Magalhães, S/N, Novo Horizonte - CEP 45400-000, Fone: 75-3641-3620/9255, Valença-BA - E-mail: [email protected], correm os autos de Execução de Título Extrajudicial, tombado sob nº 0001962-55.2013.8.05.0271, promovido pelo ESTADO DA BAHIA, contra a
Executada: OTÁVIO DE JESUS SANTOS, para que, no prazo de 03 (três) dias, pague o débito ou garanta a execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da obrigação. De acordo com o art. 8º, IV, da Lei 6.830/80, o edital de citação deverá ser afixado na sede deste Juízo, publicado uma só vez no órgão oficial, gratuitamente, como expediente judiciário, com o prazo de 30 (trinta) dias, e deverá conter, apenas, a indicação da parte exeqüente, o nome do devedor e dos co-responsáveis, se for o caso, a quantia devida, a natureza da dívida, a data e o número da inscrição no Registro da Dívida Ativa, o prazo e o endereço da sede deste Juízo. Fixo os honorários em 5% (cinco por cento) do valor corrigido do débito, se pago no prazo. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Advertindo que se não responderem no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Valença (BA), 15 de dezembro de 2025. Juiz de Direito: Leonardo Rulian Custódio. Escrivã/Diretora de Secretaria: Maria Aparecida Lemos Couto.
Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001962-55.2013.8.05.0271.
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: OTAVIO DE JESUS SANTOS Prazo do edital: EDITAL DE CITAÇÃO FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a
Executada: OTÁVIO DE JESUS SANTOS, que neste Juízo e Cartório da 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais, sito na Rua Guido Araújo Magalhães, S/N, Novo Horizonte - CEP 45400-000, Fone: 75-3641-3620/9255, Valença-BA - E-mail: [email protected], correm os autos de Execução de Título Extrajudicial, tombado sob nº 0001962-55.2013.8.05.0271, promovido pelo ESTADO DA BAHIA, contra a
Executada: OTÁVIO DE JESUS SANTOS, para que, no prazo de 03 (três) dias, pague o débito ou garanta a execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da obrigação. De acordo com o art. 8º, IV, da Lei 6.830/80, o edital de citação deverá ser afixado na sede deste Juízo, publicado uma só vez no órgão oficial, gratuitamente, como expediente judiciário, com o prazo de 30 (trinta) dias, e deverá conter, apenas, a indicação da parte exeqüente, o nome do devedor e dos co-responsáveis, se for o caso, a quantia devida, a natureza da dívida, a data e o número da inscrição no Registro da Dívida Ativa, o prazo e o endereço da sede deste Juízo. Fixo os honorários em 5% (cinco por cento) do valor corrigido do débito, se pago no prazo. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Advertindo que se não responderem no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Valença (BA), 15 de dezembro de 2025. Juiz de Direito: Leonardo Rulian Custódio. Escrivã/Diretora de Secretaria: Maria Aparecida Lemos Couto.
Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001962-55.2013.8.05.0271.
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: OTAVIO DE JESUS SANTOS Prazo do edital: EDITAL DE CITAÇÃO FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a
Executada: OTÁVIO DE JESUS SANTOS, que neste Juízo e Cartório da 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais, sito na Rua Guido Araújo Magalhães, S/N, Novo Horizonte - CEP 45400-000, Fone: 75-3641-3620/9255, Valença-BA - E-mail: [email protected], correm os autos de Execução de Título Extrajudicial, tombado sob nº 0001962-55.2013.8.05.0271, promovido pelo ESTADO DA BAHIA, contra a
Executada: OTÁVIO DE JESUS SANTOS, para que, no prazo de 03 (três) dias, pague o débito ou garanta a execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da obrigação. De acordo com o art. 8º, IV, da Lei 6.830/80, o edital de citação deverá ser afixado na sede deste Juízo, publicado uma só vez no órgão oficial, gratuitamente, como expediente judiciário, com o prazo de 30 (trinta) dias, e deverá conter, apenas, a indicação da parte exeqüente, o nome do devedor e dos co-responsáveis, se for o caso, a quantia devida, a natureza da dívida, a data e o número da inscrição no Registro da Dívida Ativa, o prazo e o endereço da sede deste Juízo. Fixo os honorários em 5% (cinco por cento) do valor corrigido do débito, se pago no prazo. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Advertindo que se não responderem no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Valença (BA), 15 de dezembro de 2025. Juiz de Direito: Leonardo Rulian Custódio. Escrivã/Diretora de Secretaria: Maria Aparecida Lemos Couto.
Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
17/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
26/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
27/08/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
15/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
14/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
27/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
16/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/12/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Estado Da Bahia
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048)
Executado: Otavio De Jesus Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001962-55.2013.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048)
EXECUTADO: OTAVIO DE JESUS SANTOS Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0001962-55.2013.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Defiro o pedido de citação constante em ID 473210524. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 04 de dezembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito