Execução de Título Extrajudicial 0091684-86.2003.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0091684-86.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

27/01/2026, 00:00

Publicação

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A e outros Advogado(s): EDGLAY DOMINGUES BEZERRA (OAB:PB9999-A), ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES (OAB:RN9463), ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL (OAB:RN2712) EXECUTADO: RIVALDO MONTEIRO SANTOS e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0091684-86.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Trata-se de ação de execução. A parte autora manifestou desinteresse no seguimento do feito. Passo a decidir. Considerando que não consta nos autos manifestação de interesse da parte autora, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. P. I. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A e outros Advogado(s): EDGLAY DOMINGUES BEZERRA (OAB:PB9999-A), ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES (OAB:RN9463), ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL (OAB:RN2712) EXECUTADO: RIVALDO MONTEIRO SANTOS e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0091684-86.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Trata-se de ação de execução. A parte autora manifestou desinteresse no seguimento do feito. Passo a decidir. Considerando que não consta nos autos manifestação de interesse da parte autora, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. P. I. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito

22/01/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A e outros Advogado(s): EDGLAY DOMINGUES BEZERRA (OAB:PB9999-A), ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES (OAB:RN9463), ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL (OAB:RN2712) EXECUTADO: RIVALDO MONTEIRO SANTOS e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0091684-86.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Trata-se de ação de execução. A parte autora manifestou desinteresse no seguimento do feito. Passo a decidir. Considerando que não consta nos autos manifestação de interesse da parte autora, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. P. I. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito

22/12/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

21/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência de pressupostos processuais

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

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