Procedimento Comum Cível 0151394-95.2007.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0151394-95.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RANDAL REPRESENTACOES LTDA INTERESSADO: MANN+HUMMEL BRASIL LTDA. DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0151394-95.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Intime-se o Sr. Perito para que, no prazo de 5 dias, comprove o efetivo cumprimento da determinação contida no item 1 do despacho de ID 559834956. 2. No mesmo prazo, faculta-se à parte autora informar se teve acesso às informações da diligência pericial. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, data registrada no sistema. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RANDAL REPRESENTACOES LTDA Advogado(s): KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA31776), JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA12526), RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA (OAB:BA36607) INTERESSADO: MANN+HUMMEL BRASIL LTDA. Advogado(s): DANIEL BLIKSTEIN (OAB:SP154894), LUCAS PINTO SIMAO (OAB:SP275502) DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0151394-95.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Intime-se, COM URGENCIA e PRIORIDADE ao Sr. Perito, dos termos da peça ID 558120998., devendo o mesmo repassar ao assistente tecnico da autora TODAS as INFORMAÇÕES necessárias e documentação que teve acesso quando da diligencia em São Paulo, no prazo IMPRORROGAVEL de TRES DIAS. 2. Salienta-se, de logo, especialmente ao Sr. Perito, a necessidade de impor celeridade na conclusão do seu labor, com entrega do laudo em prazo razoável. Com urgencia e primoridade. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de maio de 2026. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz

20/05/2026, 00:00

Publicação

06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/04/2026, 00:00

Publicação

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RANDAL REPRESENTACOES LTDA INTERESSADO: MANN+HUMMEL BRASIL LTDA. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0151394-95.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Defiro a dilação de prazo pleiteada. No que tange aos documentos necessários para a comprovação da inscrição, deve o perito obter informações perante o setor competente, apenas devendo comprovar nestes autos que encontra-se devidamente cadastrado. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, data registrada no sistema. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular

17/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 00:00

Publicação

12/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2026, 00:00

Publicação

21/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RANDAL REPRESENTACOES LTDA Advogado(s): KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA31776), JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA12526), RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA (OAB:BA36607) INTERESSADO: MANN+HUMMEL BRASIL LTDA. Advogado(s): DANIEL BLIKSTEIN (OAB:SP154894), LUCAS PINTO SIMAO (OAB:SP275502) DESPACHO 1. Recepcionado o expediente da lavra do Sr. Perito- ID 538712271-., no âmbito do qual solicita orientação alusiva aos trabalhos a serem desenvolvido, inicialmente, dou ciencia as partes dos termos do mencionado expediente não somente para manifestação como também para que, com base no princípio da colaboração, através de seus assistentes, contrinuam com o Periro esclarecendo todos os pontos que se apresentam como relevantes e que devem ambasar os trabalhos. 2. Prima facie, de logo fica autorizada a obtenção e utilização, como base técnica dos trabalhos periciais, do relatório completo de vendas dos Estados da Bahia e de Sergipe, abrangendo o período contratual pertinente (2001 a 2011), com validação técnica pelo Perito; ou, alternativamente, assim como, também, a utilização de dados de vendas referentes a períodos posteriores à atuação do Autor, hipótese em que eventual projeção baseada em médias posteriores poderá não refletir com precisão a realidade econômica do período efetivo de representação, implicando o uso de estimativas que podem comprometer a fidedignidade da prova pericial., acrescentando que o objetivo da pericia e estabelecer as operações realizadas e que possam ser consideradas vinculativas ao vinculo juridico mentido pelo autor para com a Ré, devendo o ser perito atentar para os fundamentos da inicial, da contestação, replica e dos quesitos apresentados pelas partes, a partir do que terá uma visão do quanto se busca nos trabalhos periciais no presente caso. 3. Cientifique-se ao Sr. Perito, com urgencia do teor da presente. I,. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de janeiro de 2026. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0151394-95.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Randal Representacoes Ltda Advogado: Karina Agulha Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA31776) Advogado: Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA12526) Advogado: Rafael Henrique Maia Da Silva (OAB:BA36607) Interessado: Mann+hummel Brasil Ltda. Advogado: Daniel Blikstein (OAB:SP154894) Advogado: Lucas Pinto Simao (OAB:SP275502) Terceiro Interessado: Clauber Santos Barreto Terceiro Interessado: Ford Motor Company Brasil Ltda Terceiro Interessado: Ford Company Brasil Ltda Terceiro Interessado: Ministerio Da Fazenda Terceiro Interessado: Estado De São Paulo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0151394-95.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR INTERESSADO: Randal Representacoes Ltda Advogado(s): KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA31776), JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA12526), RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA (OAB:BA36607) INTERESSADO: MANN+HUMMEL BRASIL LTDA. Advogado(s): DANIEL BLIKSTEIN (OAB:SP154894) SENTENÇA 1. Proferida decisão no âmbito da qual indeferiu-se diligencia postulada pela Ré, assim como estabeleceu-se um período para apresentação dos documentos contábeis, irresignada, a Ré opos aclaratórios - ID 456950055-., sustentando omissão por não apreciação dos argumentos sustentados pela embargante, especialmente no que tange a erros materiais existentes, segundo sua optica, no bojo do laudo pericial, omissão acerca da adição de juros pelo perito judicia, sem amparo judicial, delimitação inadequada do período para apresentação dos documentos contábeis. 2. Ante a natureza infringente dos aclaratórios, colheu-se a manifestação do embargado - ID 464203627-. Tratando-se de embargos declaratórios cuja prioridade do julgamento é constituída de meta de celeridade, passo ao JULGAMENTO: 3. As questões levadas a efeito pela Ré-Embargante como pilares das omissões e contradições que sustentam a irresignação recursal, em verdade, estão sedimentadas na vertente do inconformismo, não se constituindo de omissões ou contradições. A decisão embargada, embora sucinta, é clara em afrentar os temas, objeto da discussão, salientando que quando da substituição do assistente da Ré, a figura da preclusão já havia sido verificada., e, mesmo que se tenha elementos para apontar erros ou contradições do laudo, essas incongruências podem e devem ser levantadas nas manifestações sobre o mesmo, como também nos memoriais finais. competindo ao julgador aferir esses elementos quando da sentença. 4. No que tange ao período de apresentação de documentos contábeis estabelecido, ficou claro que a intenção é trazer aos autos todos os elementos possiveis para uma aferição justa, seja pela verificação direta, como a indireta, por media, se for o caso., tratando-se de tema não incluso na via estreita dos embargos declaratórios, Ante ao exposto, conheço dos aclaratórios, mas nego provimento, mantendo-se integralmente a decisão embargada. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de setembro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0151394-95.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/12/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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