Execução Fiscal 0501147-21.2016.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0501147-21.2016.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

03/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501147-21.2016.8.05.0004. Exequente: Municipio De Alagoinhas Advogado: Rogério Reis Montargil (OAB:BA20286) Executado: Antonio Da Cruz Cunha Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais da Comarca de Alagoinhas Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8958 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0501147-21.2016.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Obrigação Tributária] PARTE AUTORA: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS PARTE RÉ: EXECUTADO: ANTONIO DA CRUZ CUNHA Conforme Instrução Normativa 06/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em virtude da Resolução nº 10/2022, que determinou a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública na Comarca de Alagoinhas-BA, operou-se a redistribuição do presente feito para a referida unidade judicial. Alagoinhas-BA, 18 de maio de 2023 Documento assinado digitalmente Rafael Barros Moraes Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0501147-21.2016.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2023, 00:00

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

02/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/12/2024, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(24)