Execução de Título Extrajudicial 0501556-94.2016.8.05.0004 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0501556-94.2016.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 00:00

Publicação

19/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0501556-94.2016.8.05.0004 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes, por seus advogados, para que se pronunciem, no prazo de 5 dias, acerca das petições de ids 520330770 e 520330770. Fica o exequente, ainda, intimado para, nos termos da decisão de id 461016070, se pronunciar no prazo (15 dias) sobre a resposta da instituição financeira de id 513086049. Fica, igualmente intimada a parte executada para, nos termos da decisão de id 461016070 impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 841-CPC), o bloqueio realizado, devendo atentar, ainda, este que nas hipóteses de penhora dos ativos financeiros que incida o caso de impenhorabilidade, bem como, penhora de valor excessivo ao requerido à execução terá o prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar (art. 854, § 3º-CPC). Alagoinhas/BA, 19 de setembro de 2025 (documento assinado digitalmente) VANESSA RIBEIRO TEIXEIRA Diretora de Secretaria

22/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0501556-94.2016.8.05.0004 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para juntar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias, nos termos da decisão de ID 461016070. Alagoinhas, 20 de março de 2025. (documento assinado digitalmente) VANESSA RIBEIRO TEIXEIRA Diretora de Secretaria *Autorizado conforme portaria 001/2014 de 07 de fevereiro de 2014 da 1ª Vara Cível.

30/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Executado: Regilene Goncalves Silva Lima Executado: Regilene Goncalves Silva Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501556-94.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998) EXECUTADO: REGILENE GONCALVES SILVA LIMA e outros Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0501556-94.2016.8.05.0004 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Alagoinhas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501556-94.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, proposta por HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em desfavor de REGILENE GONCALVES SILVA LIMA e outros, ambos qualificados na inicial. Em Despacho de ID 296243025 este Juízo determinou a intimação da parte executada para a realização do pagamento da dívida. A parte executada foi citada (ID 296243957). Em Certidão de ID 296244326, a secretaria do cartório certificou que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação da parte ré.. Vieram os autos conclusos. Decido. A parte Executada, embora devidamente intimada, não quitou o débito cobrado, deixando transcorrer o prazo legal sem comprovar o cumprimento da condenação, consoante certificado ao ID 296244326. Em petição de ID 296244626, a exequente requereu a realização de pesquisa via SISBAJUD com a utilização da ferramenta “TEIMOSINHA” de forma permanente, até a quitação total da dívida, bem como as pesquisas nos INFOJUD E RENAJUD. Diante da inércia da parte executada, devidamente certificada nos autos, DEFIRO, desde já, o pedido formulado pela parte exeqüente, a fim de determinar bloqueio via Sisbajud, na forma requerida (art. 854-CPC), qual seja, SISBAJUD na modalidade “teimosinha”, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos. No entanto, condiciono a realização da consulta no SISBAJUD, à juntada da planilha atualizada dos débitos e comprovante de pagamento do respectivo DAJE (TABELA I - 2024, XIX - Requisição de informações por meio eletrônico (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados), por cada consulta). Diante disso, DETERMINO a intimação da parte exequente para juntar planilha atualizada do débito e o pagamento das custas referente à consulta no SISBAJUD, conforme tabela de custas deste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Cumprida a diligência acima, proceda a tentativa de bloqueios por meio do SISBAJUD na forma requerida. Em havendo resposta positiva das instituições financeiras, intime-se a parte executada para impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 841-CPC), devendo atentar, ainda, este que nas hipóteses de penhora dos ativos financeiros que incida o caso de impenhorabilidade, bem como, penhora de valor excessivo ao requerido à execução terá o prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar (art. 854, § 3º-CPC). Intime-se o exequente para que se pronuncie no mesmo prazo (15 dias) sobre a resposta da instituição financeira. Não havendo impugnação por parte do executado, proceda-se com a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial a disposição deste juízo, sendo considerado como termo de penhora, o recibo de protocolamento de bloqueio de valores emitido pelo sistema. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

13/12/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

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Expedida/Certificada

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