—

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.248,06

Órgão julgador

1ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Partes do Processo

RAILTON ALMEIDA DE SOUZA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de RAILTON ALMEIDA DE SOUZA em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de RAILTON ALMEIDA DE SOUZA em 23/03/2026 23:59.

Publicado Sentença em 09/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Homologado o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2025 23:59.

Comunicação eletrônica

Juntada de Petição de outros documentos

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

Todas as movimentações(43)