Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8003494-36.2024.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

10/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DURVALINA BRITO DE MATOS Representante(s): ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB:SP320617) REQUERIDO: Elvira Alves dos Reis Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8003494-36.2024.8.05.0078 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte ré no ID 536563039. Euclides da Cunha, 07 de janeiro de 2026. Verônica Maria de Abreu Macedo Analista

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8003494-36.2024.8.05.0078. REQUERENTE: DURVALINA BRITO DE MATOS REQUERIDO: ELVIRA ALVES DOS REIS CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, QUE: desconsiderar a publicação datada de hoje. O referido é verdade, do que dou fé. Euclides da Cunha (BA), Data da liberação nos autos. Intimação - Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de Euclides da Cunha1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e ComerciaisRua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP 48500-000.Telefone: (75) 3271-2052. E-mail: [email protected] Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)Assunto: [Registro de Óbito após prazo legal]

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DURVALINA BRITO DE MATOS Representante(s): ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB:SP320617) REQUERIDO: Elvira Alves dos Reis Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8003494-36.2024.8.05.0078 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte ré no ID 536563039. Euclides da Cunha, 07 de janeiro de 2026. Verônica Maria de Abreu Macedo Analista

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8003494-36.2024.8.05.0078. REQUERENTE: DURVALINA BRITO DE MATOS REQUERIDO: ELVIRA ALVES DOS REIS CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, QUE: desconsiderar a publicação datada de hoje. O referido é verdade, do que dou fé. Euclides da Cunha (BA), Data da liberação nos autos. Intimação - Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de Euclides da Cunha1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e ComerciaisRua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP 48500-000.Telefone: (75) 3271-2052. E-mail: [email protected] Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)Assunto: [Registro de Óbito após prazo legal]

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DURVALINA BRITO DE MATOS Representante(s): ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB:SP320617) REQUERIDO: Elvira Alves dos Reis Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8003494-36.2024.8.05.0078 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte ré no ID 536563039. Euclides da Cunha, 07 de janeiro de 2026. Verônica Maria de Abreu Macedo Analista

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8003494-36.2024.8.05.0078. REQUERENTE: DURVALINA BRITO DE MATOS REQUERIDO: ELVIRA ALVES DOS REIS CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, QUE: desconsiderar a publicação datada de hoje. O referido é verdade, do que dou fé. Euclides da Cunha (BA), Data da liberação nos autos. Intimação - Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de Euclides da Cunha1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e ComerciaisRua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP 48500-000.Telefone: (75) 3271-2052. E-mail: [email protected] Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)Assunto: [Registro de Óbito após prazo legal]

08/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Documentos

•08/01/2026, 00:00