Procedimento Comum Cível 8006587-35.2024.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

COSME FERREIRA GOIS

CPF

Autor

NELCI BORGES

Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

CPF

Reu

BANCO PAN S.A

CNPJ

Reu

DIEGO MARTINS DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

NELCI BORGES

OAB/PR 119202·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTINS DE SOUZA

OAB/BA 38143·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

NELCI BORGES

OAB/PR 119202·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

NELCI BORGES

OAB/PR 119202·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTINS DE SOUZA

OAB/BA 38143·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

NELCI BORGES

OAB/PR 119202·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTINS DE SOUZA

OAB/BA 38143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar cumprimento à determinação contida em ID 517658015. Alagoinhas, 26 de setembro de 2025. Marjory Flarrielly Carvalho de Oliveira Técnica Judiciária

29/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(38)

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar cumprimento à determinação contida em ID 517658015. Alagoinhas, 26 de setembro de 2025. Marjory Flarrielly Carvalho de Oliveira Técnica Judiciária

29/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COSME FERREIRA GOIS Advogado(s): NELCI BORGES (OAB:PR119202) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), DIEGO MARTINS DE SOUZA (OAB:BA38143) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006587-35.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Vistos e examinados. Não é clara a parte Ré quanto ao peticionado no (id 500375320), haja vista que fala em pedido de produção de prova e em seguida em julgamento antecipado da linde. Concedo prazo de 05(cinco) para esclarecer se deseja de fato a realização de audiência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Alagoinhas(BA), data conforme sistema. ALEXSANDRA SANTANA SOARES Juíza de Direito em Substituição.

08/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 00:00

Petição (Replica)

21/04/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Cosme Ferreira Gois Advogado: Nelci Borges (OAB:PR119202) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48.100-000, Fone: (75) 3423.8950 ATO ORDINATÒRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do M.M. Juiz de Direito, fica designado a data 10/02/2025 14:00 h. para a realização da audiência de Conciliação CEJUSC, Link de acesso à sala virtual: https://call.lifesizecloud.com/5711679. Contato do CEJUSC Virtual (71) 33725080 ou Whatsapp – (71) 999791295), para que partes e advogados possam relatar intercorrências e tirar dúvidas. ALAGOINHAS, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8006587-35.2024.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Cosme Ferreira Gois Advogado: Nelci Borges (OAB:PR119202) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006587-35.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: COSME FERREIRA GOIS Advogado(s): NELCI BORGES (OAB:PR119202) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8006587-35.2024.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Defiro à parte autora a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, determino que sejam estes autos encaminhados ao Centro Judiciário Consensual de Conflitos (CEJUSC) de Alagoinhas, por videoconferência, visando a realização de audiência de conciliação, conforme pauta disponível, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados. Não havendo acordo no CEJUSC, de logo, independente de nova conclusão, fica determinada, no próprio cejusc, a citação do réu para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da referida audiência, na forma do disposto no art. 335 do CPC. Apresentada a contestação com documentos ou sendo suscitadas preliminares, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido os prazos acima, certifique-se e façam-se os autos conclusos para saneamento ou julgamento do feito. P.I.Cumpra-se. Alagoinhas(BA), datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito

13/12/2024, 00:00

Audiência (designada; conciliação)

10/12/2024, 00:00

Petição (Contestação)

26/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Cosme Ferreira Gois Advogado: Nelci Borges (OAB:PR119202) Reu: Banco Pan S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006587-35.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: COSME FERREIRA GOIS Advogado(s): NELCI BORGES (OAB:PR119202) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8006587-35.2024.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Defiro à parte autora a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, determino que sejam estes autos encaminhados ao Centro Judiciário Consensual de Conflitos (CEJUSC) de Alagoinhas, por videoconferência, visando a realização de audiência de conciliação, conforme pauta disponível, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados. Não havendo acordo no CEJUSC, de logo, independente de nova conclusão, fica determinada, no próprio cejusc, a citação do réu para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da referida audiência, na forma do disposto no art. 335 do CPC. Apresentada a contestação com documentos ou sendo suscitadas preliminares, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido os prazos acima, certifique-se e façam-se os autos conclusos para saneamento ou julgamento do feito. P.I.Cumpra-se. Alagoinhas(BA), datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/11/2024, 00:00

Mero expediente

06/11/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

24/10/2024, 00:00

Despacho

•08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•13/12/2024, 00:00

Despacho

•13/12/2024, 00:00

Despacho

•11/11/2024, 00:00