Procedimento Comum Cível 8007613-68.2024.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

NORMELIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicação

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Normelia Dos Santos Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007613-68.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS AUTOR: NORMELIA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8007613-68.2024.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007613-68.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Vistos etc. Defiro a gratuidade. Cite-se a parte acionada para cumprir a obrigação de fazer no prazo de 60 dias. ALAGOINHAS/BA, 09 de dezembro de 2024. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 00:00

Mero expediente

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•13/12/2024, 00:00