Execução de Título Extrajudicial 0500406-73.2018.8.05.0274 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0500406-73.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Publicação

05/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: QUADRADINHA PIZZARIA EIRELI, JOHN ERICK GATTI DA SILVA, CRISLANE PASSOS GOMES GATTI Intima-se a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o nome e a qualificação dos demais sócios da empresa GATTI IMOVEIS LTDA ME, bem como efetuar o recolhimento das custas processuais, necessárias ao regular prosseguimento do feito( intimação pessoal dos demais sócios) A emissão do DAJE (Documento de Arrecadação Judiciária) será realizada no site: https://eselo.tjba.jus.br/ devendo ser juntado aos autos, obrigatoriamente, para fins de conferência no Portal ESelo: DAJE (Documento de Arrecadação Judiciária) e respectivo Comprovante de Pagamento. Vitória da Conquista - Bahia, 18 de março de 2026. NAETE DIAS DURVAL RIBEIRO Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Provimento Conjunto 05/2025 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 0500406-73.2018.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

13/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: QUADRADINHA PIZZARIA EIRELI, JOHN ERICK GATTI DA SILVA, CRISLANE PASSOS GOMES GATTI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo nº: 0500406-73.2018.8.05.0274 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Nota de Crédito Comercial] Vistos, etc. Diante da ausência de outros bens do Executado passíveis de penhora, defiro o pedido de penhora das cotas sociais de titularidade do Executado JOHN ERICK GATTI DA SILVA perante a empresa GATTI IMOVEIS LTDA ME. Oportuno esclarecer que, as cotas sociais são dotadas de valor econômico e integram o patrimônio individual do associado, sujeitando-se, portanto, à constrição judicial como qualquer outro bem pertencente ao devedor. Vale ressalvar que, a penhora das cotas sociais da empresa, por dívida particular do Executado, não atingirá os bens da pessoa jurídica, mas apenas a parte dos lucros que cabe ao devedor. Sendo assim, expeça-se mandado de penhora da cota de titularidade do Executado. Apresentado o auto de penhora, intimem-se as partes, através dos advogado, ou, na ausência, pessoalmente, acerca da penhora. Intimem-se, também, os demais sócios para conhecimento, incumbindo ao exequente o recolhimento das respectivas despesas. Caberá ao Exequente promover a averbação da penhora na Junta Comercial à margem do registro de constituição da empresa. Oficie-se ao Juízo Deprecado, solicitando a devolução da carta precatória indicada na certidão de ID 491774059. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 20 de maio de 2025. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

25/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: QUADRADINHA PIZZARIA EIRELI, JOHN ERICK GATTI DA SILVA, CRISLANE PASSOS GOMES GATTI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo nº: 0500406-73.2018.8.05.0274 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Nota de Crédito Comercial] Vistos, etc. Diante da ausência de outros bens do Executado passíveis de penhora, defiro o pedido de penhora das cotas sociais de titularidade do Executado JOHN ERICK GATTI DA SILVA perante a empresa GATTI IMOVEIS LTDA ME. Oportuno esclarecer que, as cotas sociais são dotadas de valor econômico e integram o patrimônio individual do associado, sujeitando-se, portanto, à constrição judicial como qualquer outro bem pertencente ao devedor. Vale ressalvar que, a penhora das cotas sociais da empresa, por dívida particular do Executado, não atingirá os bens da pessoa jurídica, mas apenas a parte dos lucros que cabe ao devedor. Sendo assim, expeça-se mandado de penhora da cota de titularidade do Executado. Apresentado o auto de penhora, intimem-se as partes, através dos advogado, ou, na ausência, pessoalmente, acerca da penhora. Intimem-se, também, os demais sócios para conhecimento, incumbindo ao exequente o recolhimento das respectivas despesas. Caberá ao Exequente promover a averbação da penhora na Junta Comercial à margem do registro de constituição da empresa. Oficie-se ao Juízo Deprecado, solicitando a devolução da carta precatória indicada na certidão de ID 491774059. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 20 de maio de 2025. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

25/08/2025, 00:00

26/05/2025, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Mandado (entregue ao destinatário)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Ofício)

Todas as movimentações(136)