Apelação Cível 8104662-21.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Autor

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Autor

ANDRE SILVA ARAUJO

OAB/BA 62915·CPF·Representa: Autor

DENISE DE SOUZA LIMA LOPES

OAB/BA 75306·CPF·Representa: Autor

TAYNARA OLIVEIRA SILVA

OAB/BA 50477·CPF·Representa: Autor

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Autor

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED NACIONAL

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Terceiro

UNIMED DO SUDOESTE

Terceiro

IRAILDES PORTO BRASIL

CPF

Reu

VITALMIRO SOARES PORTO

CPF

Reu

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 08:19

Baixa Definitiva

24/10/2025, 08:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/10/2025, 08:19

Juntada de Certidão

24/10/2025, 08:19

Decorrido prazo de UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 07:08

Decorrido prazo de IRAILDES PORTO BRASIL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 07:08

Decorrido prazo de VITALMIRO SOARES PORTO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 07:08

Decorrido prazo de UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:57

Publicado Ementa em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

02/10/2025, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 13:58

Juntada de Petição de certidão

29/09/2025, 19:00

Conhecido o recurso de UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - CNPJ: 16.415.598/0001-10 (APELANTE) e não-provido

29/09/2025, 18:17

Conhecido o recurso de UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - CNPJ: 16.415.598/0001-10 (APELANTE) e não-provido

29/09/2025, 17:59

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 08:19

Baixa Definitiva

24/10/2025, 08:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/10/2025, 08:19

Juntada de Certidão

24/10/2025, 08:19

Decorrido prazo de UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 23/10/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/09/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:07

24/10/2025, 07:08

Decorrido prazo de IRAILDES PORTO BRASIL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 07:08

Decorrido prazo de VITALMIRO SOARES PORTO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 07:08

Decorrido prazo de UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:57

Publicado Ementa em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

02/10/2025, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 13:58

Juntada de Petição de certidão

29/09/2025, 19:00

Conhecido o recurso de UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - CNPJ: 16.415.598/0001-10 (APELANTE) e não-provido

29/09/2025, 18:17

Conhecido o recurso de UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - CNPJ: 16.415.598/0001-10 (APELANTE) e não-provido

29/09/2025, 17:59

Deliberado em sessão - julgado

29/09/2025, 17:23

Incluído em pauta para 22/09/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

03/09/2025, 17:15

Solicitado dia de julgamento

02/09/2025, 12:43

Conclusos #Não preenchido#

10/06/2025, 16:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/06/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:53

Recebidos os autos

10/06/2025, 14:49

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:07

Sentença

•16/04/2025, 15:54

Sentença

•16/04/2025, 10:40

Certidão

•21/03/2025, 12:07

Decisão

•05/12/2024, 14:37

Despacho

•15/10/2024, 15:17

Despacho

•14/10/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:52

Despacho

•21/08/2024, 14:42

Despacho

•21/08/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 19:32

Todos os documentos(21)

Acórdão

•29/09/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:07

Sentença

•16/04/2025, 15:54

Sentença

•16/04/2025, 10:40

Certidão

•21/03/2025, 12:07

Decisão

•05/12/2024, 14:37

Despacho

•15/10/2024, 15:17

Despacho

•14/10/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:52

Despacho

•21/08/2024, 14:42

Despacho

•21/08/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 19:32

Despacho

•12/08/2024, 15:02

Despacho

•09/08/2024, 16:05

Decisão

•07/08/2024, 13:58

Decisão

•06/08/2024, 17:05

Certidão

•06/08/2024, 00:04

Decisão

•03/08/2024, 07:41