Execução Fiscal 8108145-59.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.188,26

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MIGUEL CARDOSO DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 12:24

Expedição de decisão.

18/03/2026, 12:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2026, 12:45

Conclusos para decisão

28/01/2026, 06:12

Processo Reativado

28/01/2026, 06:12

Processo Desarquivado

27/01/2026, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/11/2025, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 08:29

Juntada de

16/09/2024, 09:57

Decorrido prazo de MIGUEL CARDOSO DE ARAUJO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:50

Publicado Decisão em 22/08/2024.

25/08/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Miguel Cardoso De Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8108145-59.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8108145-59.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

20/08/2024, 08:39

Todas as movimentações(28)

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 12:24

Expedição de decisão.

18/03/2026, 12:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2026, 12:45

Conclusos para decisão

28/01/2026, 06:12

Processo Reativado

28/01/2026, 06:12

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 12:24

Decisão

•18/03/2026, 12:45

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legal

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Processo Desarquivado

27/01/2026, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/11/2025, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 08:29

Juntada de

16/09/2024, 09:57

Decorrido prazo de MIGUEL CARDOSO DE ARAUJO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:50

Publicado Decisão em 22/08/2024.

25/08/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Miguel Cardoso De Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8108145-59.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8108145-59.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

20/08/2024, 08:39

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2024, 18:47

Cominicação eletrônica

19/08/2024, 18:47

Cominicação eletrônica

19/08/2024, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/08/2024, 10:00

Conclusos para decisão

17/08/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 11:27

Expedição de Carta.

12/08/2024, 11:27

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:16

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 06:12

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 08:39

Decisão

•19/08/2024, 18:47

Decisão

•19/08/2024, 18:47

Decisão

•19/08/2024, 18:47

Despacho de citação por AR Digital

•12/08/2024, 11:27