Monitória 8000208-20.2020.8.05.0101 - TJBA

Monitória 8000208-20.2020.8.05.0101 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

23/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:00

Publicação

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDINAR NEVES PEREIRA - ME e outros Advogado(s): DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB:BA43459) REU: ALPHA LOCACAO, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: MONITÓRIA n. 8000208-20.2020.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Vistos, etc. Considerando a manifestação da parte autora de ID. 526594644 e o comprovante de pagamento de custas processuais de ID. 526594647, atente-se a Secretaria para a verificação do recolhimento de todas as diligências previamente deferidas e eventuais custas remanescentes, conforme certidão de ID. 471371631, bem como a suficiência do valor depositado para a efetivação da nova tentativa de citação requerida. Após a devida certificação da regularidade dos pagamentos, expeça-se o necessário para a citação da parte ré, RIO BAHIA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI (ALPHA LOCAÇÕES), no endereço Rodovia RJ 124, S/N, KM 34, Itatiquara, Araruama/RJ, CEP 28970-000, para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia pleiteada, ou, querendo, ofereça embargos. Sirva-se do presente provimento como mandado de intimação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Igaporã, data na forma eletrônica. Edson Nascimento Campos Juiz de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2025, 00:00

Mero expediente

03/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDINAR NEVES PEREIRA - ME e outros Advogado(s): DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB:BA43459) REU: ALPHA LOCACAO, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: MONITÓRIA n. 8000208-20.2020.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Vistos etc. A parte autora requereu a citação da promovida através do telefone (22)99973-3096 na pessoa do um suposto sócio de prenome ELSON. Ocorre que não consta nos autos comprovação do vínculo alegado. Em sentido contrário, a consulta ao Quadro de Sócios e Administradores do CNPJ revela que a requerida possui como único sócio o Sr. José Oliveira Gois, conforme se verifica no documento anexo. Em análise mais detalhada dos autos, observa-se que o número de telefone indicado pertence ao Sr. Elson da Silva Filho, o qual já foi citado anteriormente (ID 383974984), sendo posteriormente declarada sua ilegitimidade, por haver comprovado seu desligamento da empresa requerida desde o ano de 2022 (Decisão ID 444899071). Ante ao exposto, INDEFIRO a medida pleiteada face a sua patente ineficácia. Ressalto, ademais, que foi determinado em ID 463593430 o recolhimento das custas processuais, certificadas em ID 471371631, permanecendo pendente o pagamento pela parte promovente. Dito isso, INTIME-SE a parte autora para, em última oportunidade, efetue o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, sem exame de mérito, por ausência de pressuposto de regular desenvolvimento do feito (art. 485, IV, do CPC), devendo, no mesmo prazo, requerer medidas efetivas para o regular andamento do feito. Dê-se a este Despacho força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Publique-se. Intime-se. Igaporã/BA, data registrada no sistema. Edson Nascimento Campos Juiz de Direito

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDINAR NEVES PEREIRA - ME e outros Advogado(s): DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB:BA43459) REU: ALPHA LOCACAO, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: MONITÓRIA n. 8000208-20.2020.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Vistos etc. A parte autora requereu a citação da promovida através do telefone (22)99973-3096 na pessoa do um suposto sócio de prenome ELSON. Ocorre que não consta nos autos comprovação do vínculo alegado. Em sentido contrário, a consulta ao Quadro de Sócios e Administradores do CNPJ revela que a requerida possui como único sócio o Sr. José Oliveira Gois, conforme se verifica no documento anexo. Em análise mais detalhada dos autos, observa-se que o número de telefone indicado pertence ao Sr. Elson da Silva Filho, o qual já foi citado anteriormente (ID 383974984), sendo posteriormente declarada sua ilegitimidade, por haver comprovado seu desligamento da empresa requerida desde o ano de 2022 (Decisão ID 444899071). Ante ao exposto, INDEFIRO a medida pleiteada face a sua patente ineficácia. Ressalto, ademais, que foi determinado em ID 463593430 o recolhimento das custas processuais, certificadas em ID 471371631, permanecendo pendente o pagamento pela parte promovente. Dito isso, INTIME-SE a parte autora para, em última oportunidade, efetue o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, sem exame de mérito, por ausência de pressuposto de regular desenvolvimento do feito (art. 485, IV, do CPC), devendo, no mesmo prazo, requerer medidas efetivas para o regular andamento do feito. Dê-se a este Despacho força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Publique-se. Intime-se. Igaporã/BA, data registrada no sistema. Edson Nascimento Campos Juiz de Direito

14/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDINAR NEVES PEREIRA - ME e outros Advogado(s): DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB:BA43459) REU: ALPHA LOCACAO, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: MONITÓRIA n. 8000208-20.2020.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Vistos etc. A parte autora requereu a citação da promovida através do telefone (22)99973-3096 na pessoa do um suposto sócio de prenome ELSON. Ocorre que não consta nos autos comprovação do vínculo alegado. Em sentido contrário, a consulta ao Quadro de Sócios e Administradores do CNPJ revela que a requerida possui como único sócio o Sr. José Oliveira Gois, conforme se verifica no documento anexo. Em análise mais detalhada dos autos, observa-se que o número de telefone indicado pertence ao Sr. Elson da Silva Filho, o qual já foi citado anteriormente (ID 383974984), sendo posteriormente declarada sua ilegitimidade, por haver comprovado seu desligamento da empresa requerida desde o ano de 2022 (Decisão ID 444899071). Ante ao exposto, INDEFIRO a medida pleiteada face a sua patente ineficácia. Ressalto, ademais, que foi determinado em ID 463593430 o recolhimento das custas processuais, certificadas em ID 471371631, permanecendo pendente o pagamento pela parte promovente. Dito isso, INTIME-SE a parte autora para, em última oportunidade, efetue o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, sem exame de mérito, por ausência de pressuposto de regular desenvolvimento do feito (art. 485, IV, do CPC), devendo, no mesmo prazo, requerer medidas efetivas para o regular andamento do feito. Dê-se a este Despacho força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Publique-se. Intime-se. Igaporã/BA, data registrada no sistema. Edson Nascimento Campos Juiz de Direito

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDINAR NEVES PEREIRA - ME e outros Advogado(s): DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB:BA43459) REU: ALPHA LOCACAO, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: MONITÓRIA n. 8000208-20.2020.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Vistos etc. A parte autora requer a intimação do réu sob o fundamento de que ele se encontra ativo e respondendo a outros processos nesta Comarca (8000007-91.2021.805.0101). Contudo, não indicou o endereço do réu que permita o cumprimento da diligência requerida. Ressalte-se que o simples fato de o réu estar ativo em outros processos não exime a parte interessada de fornecer os elementos necessários à efetivação do ato. Contudo, fundamentado no princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC), procedeu-se a verificação do endereço informado pela parte ré naqueles autos (nº 8000007-91.2021.8.05.0101), oportunidade em que se constatou que o endereço da requerida não se refere a localidade nesta Comarca, mas sim no Estado do Rio de Janeiro, especificamente: Rodovia RJ 124, s/n, Bairro Itatiquara, CEP: 28970-000, Araruama/RJ. Ressalte-se que este mesmo endereço consta em consulta realizada via sistema SISBAJUD, conforme se verifica no documento de ID 473727568 - Pág. 2. Diante disso, INTIME-SE o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se deseja que a parte requerida seja citada no endereço localizado no endereço anteriormente apontado, devendo, em caso positivo, comprovar o recolhimento das custas postais correspondentes. Não havendo interesse, deverá requerer, no mesmo prazo, medidas úteis ao andamento do feito, conforme lhe compete como parte interessada na marcha processual. Dê-se a este Despacho força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Igaporã/BA, data registrada no sistema. Edson Nascimento Campos Juiz de Direito

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Valdinar Neves Pereira - Me Advogado: Daniel Magalhaes De Brito (OAB:BA43459) Reu: Alpha Locacao, Servicos E Comercio Eireli - Me Autor: Juraci Antonio De Oliveira Souza Advogado: Daniel Magalhaes De Brito (OAB:BA43459) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: MONITÓRIA n. 8000208-20.2020.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ AUTOR: VALDINAR NEVES PEREIRA - ME e outros Advogado(s): DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB:BA43459) REU: ALPHA LOCACAO, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000208-20.2020.8.05.0101 Monitória Jurisdição: Igaporã Vistos, etc. Defiro o pedido de diligência solicitado pela parte autora no documento de ID 448033069, para a pesquisa de endereço da parte ré, exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (SIEL, SISBAJUD e INFOJUD), que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC. Antes, contudo, INTIME-SE a parte promovente, na pessoa do advogado, para recolher as custas de tais diligências, no prazo de 10 (dez) dias, vez que o despacho inicial de id. 71176003, só autorizou o recolhimento final das custas de ingresso (calculada sobre o valor da causa). Outrossim, antes, deve o cartório certificar as custas das diligências/atos já praticados, no curso do processo, e que não foram pagas/antecipadas, intimando o autor para recolher, no mesmo prazo acima, sob pena de extinção, sem exame de mérito, por ausência de pressuposto de regular desenvolvimento do feito (art. 485, IV, do CPC). Atualizadas as custas/despesas pelo autor, certifique a secretaria o resultado da pesquisa. Caso seja encontrado o endereço, proceda-se à citação, expedindo carta precatória se for necessário. Não recolhidas as custas pendentes, volvam conclusos para sentença extintiva, sem necessidade de intimação pessoal. Sirva-se do presente provimento como mandado de intimação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Igaporã-BA, data na forma eletrônica. EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Renúncia de mandato)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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