Execução Fiscal 8108011-71.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.748,84

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(43)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

DIEGO LIMA CASAIS

Terceiro

LUCIANA MARIA SOUZA

Terceiro

ALBERTO CRISTOVAO CAVALCANTI FILHO

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

ELISIO AUGUSTO NEVES SACRAMENTO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ELISIO AUGUSTO NEVES SACRAMENTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:06

Arquivado Provisoriamente

18/03/2026, 10:17

Arquivado Provisoriamente

18/03/2026, 10:16

Juntada de alvará judicial

18/03/2026, 10:15

Comunicação eletrônica

12/03/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 11:47

Comunicação eletrônica

12/03/2026, 11:47

Comunicação eletrônica

12/03/2026, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/03/2026, 09:29

Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 18:19

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ELISIO AUGUSTO NEVES SACRAMENTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:06

Arquivado Provisoriamente

18/03/2026, 10:17

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 10:16

Decisão

•12/03/2026, 11:47

18/03/2026, 10:16

Juntada de alvará judicial

18/03/2026, 10:15

Comunicação eletrônica

12/03/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 11:47

Comunicação eletrônica

12/03/2026, 11:47

Comunicação eletrônica

12/03/2026, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/03/2026, 09:29

Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 18:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/02/2026, 22:09

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 19:16

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

10/02/2026, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 14:51

Juntada de recibo (sisbajud)

14/01/2026, 14:51

Juntada de certidão

14/01/2026, 14:44

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 08:53

Expedição de decisão.

28/08/2025, 13:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2025, 13:38

Conclusos para decisão

23/07/2025, 07:46

Processo Reativado

23/07/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 07:46

Processo Desarquivado

22/07/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/07/2025, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 08:29

Decorrido prazo de ELISIO AUGUSTO NEVES SACRAMENTO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:50

Publicado Decisão em 22/08/2024.

25/08/2024, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Elisio Augusto Neves Sacramento Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8108011-71.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8108011-71.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

20/08/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 08:44

Cominicação eletrônica

19/08/2024, 18:29

Cominicação eletrônica

19/08/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2024, 18:29

Conclusos para decisão

16/08/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/08/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 10:14

Expedição de carta via ar digital.

03/06/2024, 09:22

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

05/10/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 15:20

Conclusos para despacho

29/09/2020, 09:39

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 09:38

Decisão

•12/03/2026, 11:47

Decisão

•12/03/2026, 11:47

Decisão

•19/02/2026, 22:09

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 08:53

Decisão

•28/08/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 08:44

Decisão

•19/08/2024, 18:29

Decisão

•19/08/2024, 18:29

Decisão

•19/08/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 10:14

Despacho de citação por AR Digital

•05/10/2020, 15:20