LARA RANGEL OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARA RANGEL OLIVEIRA
T
LEANDRO VILASBOAS BORGES
CPF
T
ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO
CPF
Autor
Advogados / Representantes
LARA RANGEL OLIVEIRA
OAB/BA 38789·CPF·Representa: Autor
LUCIANO GOUVEA VIEIRA
OAB/RJ 135220·CPF·Representa: Autor
LEANDRO VILASBOAS BORGES
OAB/BA 41937·CPF·Representa: Autor
MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO
OAB/BA 37374·CPF·Representa: Autor
MAURICIO BRITO PASSOS SILVA
OAB/BA 20770·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
16/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/06/2026, 00:00
Mero expediente
29/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/05/2026, 00:00
Petição (Contestação)
25/05/2026, 00:00
Publicação
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Desconsideração da Personalidade Jurídica] nº 8093114-04.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SUSCITANTE: JOSEMAYRE LEMOS SOUZA Advogado(s) do reclamante: ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO, MATHEUS BARRETO GOMES SUSCITADO: MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS, NILTON TEIXEIRA DA SILVA, JAZZ2006 PARTICIPACOES S/A, FREDERICO MARINHO CARNEIRO DA CUNHA, JOSE ANTONIO TORNAGHI GRABOWSKY, VASCO RODRIGUES NETO, FTR GESTAO EMPRESARIAL RJ LTDA, IMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A. Advogado(s) do reclamado: LEANDRO VILASBOAS BORGES, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO, MAURICIO BRITO PASSOS SILVA, LUCIANO GOUVEA VIEIRA, JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES DESPACHO
Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que os réus FREDERICO MARINHO CARNEIRO DA CUNHA, JOSÉ ANTONIO TORNAGHI GRABOWSKY e FTR GESTÃO EMPRESARIAL RJ LTDA foram citados por edital, porém apenas JOSÉ ANTONIO TORNAGHI GRABOWSKY apresentou contestação. Assim, intime-se a Curadoria para representar os réus que não apresentaram defesa. Em tempo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada no ID. 556326796. Salvador, 18 de maio de 2026 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito Ig
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Desconsideração da Personalidade Jurídica] nº 8093114-04.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SUSCITANTE: JOSEMAYRE LEMOS SOUZA Advogado(s) do reclamante: ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO, MATHEUS BARRETO GOMES SUSCITADO: MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS, NILTON TEIXEIRA DA SILVA, JAZZ2006 PARTICIPACOES S/A, FREDERICO MARINHO CARNEIRO DA CUNHA, JOSE ANTONIO TORNAGHI GRABOWSKY, VASCO RODRIGUES NETO, FTR GESTAO EMPRESARIAL RJ LTDA, IMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A. Advogado(s) do reclamado: LEANDRO VILASBOAS BORGES, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO, MAURICIO BRITO PASSOS SILVA, LUCIANO GOUVEA VIEIRA, JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES DESPACHO
Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que os réus FREDERICO MARINHO CARNEIRO DA CUNHA, JOSÉ ANTONIO TORNAGHI GRABOWSKY e FTR GESTÃO EMPRESARIAL RJ LTDA foram citados por edital, porém apenas JOSÉ ANTONIO TORNAGHI GRABOWSKY apresentou contestação. Assim, intime-se a Curadoria para representar os réus que não apresentaram defesa. Em tempo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada no ID. 556326796. Salvador, 18 de maio de 2026 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito Ig
20/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2026, 00:00
Mero expediente
18/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
13/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026, 00:00
Publicação
11/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
09/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
30/04/2026, 00:00
Petição (Contestação)
28/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
18/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
09/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
26/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Réu: SUSCITADO: MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS, NILTON TEIXEIRA DA SILVA, JAZZ2006 PARTICIPACOES S/A, FREDERICO MARINHO CARNEIRO DA CUNHA, JOSE ANTONIO TORNAGHI GRABOWSKY, VASCO RODRIGUES NETO, FTR GESTAO EMPRESARIAL RJ LTDA, IMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A. Advogados do(a) SUSCITADO: LEANDRO VILASBOAS BORGES - BA41937, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO - BA37374Advogados do(a) SUSCITADO: LEANDRO VILASBOAS BORGES - BA41937, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO - BA37374Advogado do(a) SUSCITADO: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA20770Advogados do(a) SUSCITADO: LEANDRO VILASBOAS BORGES - BA41937, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO - BA37374Advogado do(a) SUSCITADO: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA20770 ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS Na forma do Provimento nº 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, considerando o ato ordinatório de ID nº 549953304,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8093114-04.2021.8.05.0001 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) - [Desconsideração da Personalidade Jurídica] Autor(a): JOSEMAYRE LEMOS SOUZA Advogados do(a) SUSCITANTE: ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO - BA30681, MATHEUS BARRETO GOMES - BA22527 intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à(s) diligência(s) determinada(s) no despacho de ID nº 536050687 (Edital de citação da ré FTR GESTAO EMPRESARIAL RJ LTDA), conforme consta abaixo: - Tabela I - "DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS" - XX - Publicações de editais no Diário da Justiça Atenção: a parte deverá recolher as custas para a Vara específica na qual o processo está tramitando. Salvador/BA, 23 de março de 2026, VANESSA CRISTINA MATTEONI PICCHI Analista Judiciária
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Réu: SUSCITADO: MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS, NILTON TEIXEIRA DA SILVA, JAZZ2006 PARTICIPACOES S/A, FREDERICO MARINHO CARNEIRO DA CUNHA, JOSE ANTONIO TORNAGHI GRABOWSKY, VASCO RODRIGUES NETO, FTR GESTAO EMPRESARIAL RJ LTDA, IMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A. Advogados do(a) SUSCITADO: LEANDRO VILASBOAS BORGES - BA41937, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO - BA37374Advogados do(a) SUSCITADO: LEANDRO VILASBOAS BORGES - BA41937, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO - BA37374Advogado do(a) SUSCITADO: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA20770Advogados do(a) SUSCITADO: LEANDRO VILASBOAS BORGES - BA41937, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO - BA37374Advogado do(a) SUSCITADO: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA20770 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, e em atenção ao quanto determinado no art. 19, III, do Decreto Judiciário nº 367, de 14 de maio de 2025: A) que na presente data os autos se encontravam na tarefa (TJBA) Citação Expirada - Analisar do PJe; B) que na aba Expedientes do PJe consta registro de expedição eletrônica do despacho de citação para a ré FTR GESTAO EMPRESARIAL RJ LTDA; C) que até a presente data não consta, na aba Expedientes, registro de confirmação de leitura do referido ato pela parte a ser citada FTR GESTAO EMPRESARIAL RJ LTDA; Certifica-se, em razão do exposto, que se procedeu, na presente data, ao registro "não confirmada a citação eletrônica - 15246 da TPU" por intermédio do presente ato ordinatório. Certifica-se, por fim, nos termos do referido Decreto, que se procederá à repetição do ato citatório da ré FTR GESTAO EMPRESARIAL RJ LTDA por edital. Salvador, 23 de março de 2026, VANESSA CRISTINA MATTEONI PICCHI Analista Judiciária
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8093114-04.2021.8.05.0001 Assunto/classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) - [Desconsideração da Personalidade Jurídica] Autor(a): JOSEMAYRE LEMOS SOUZA Advogados do(a) SUSCITANTE: ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO - BA30681, MATHEUS BARRETO GOMES - BA22527
24/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
23/03/2026, 00:00
Sem descrição
06/03/2026, 00:00
Publicação
04/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
03/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:00
Publicação
22/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Desconsideração da Personalidade Jurídica] nº 8093114-04.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SUSCITANTE: JOSEMAYRE LEMOS SOUZA Advogado(s) do reclamante: ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO, MATHEUS BARRETO GOMES SUSCITADO: MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS, NILTON TEIXEIRA DA SILVA, JAZZ2006 PARTICIPACOES S/A, FREDERICO MARINHO CARNEIRO DA CUNHA, JOSE ANTONIO TORNAGHI GRABOWSKY, VASCO RODRIGUES NETO, FTR GESTAO EMPRESARIAL RJ LTDA, IMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A. Advogado(s) do reclamado: LEANDRO VILASBOAS BORGES, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO, MAURICIO BRITO PASSOS SILVA DESPACHO
Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que foram realizadas tentativas de citação dos executados FREDERICO MARINHO CARNEIRO DA CUNHA, JOSÉ ANTONIO TORNAGHI GRABOWSKY e FTR GESTÃO EMPRESARIAL RJ LTDA por meio de cartas com Aviso de Recebimento (AR), conforme IDs. 183846181 e 183899517, bem como por intermédio de Oficial de Justiça, nos endereços indicados pela parte autora, extraídos inclusive de outros processos, através de expedição de carta precatória. Ademais, foram realizadas diligências para obtenção de novos endereços por meio do sistema INFOJUD, conforme IDs. 487662856, 487662857 e 487662858, contudo, todas as tentativas de citação restaram infrutíferas. Diante do esgotamento dos meios disponíveis para a localização dos executados supramencionados, defiro a citação por edital. Salvador, 17 de dezembro de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito Ig
19/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Desconsideração da Personalidade Jurídica] nº 8093114-04.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SUSCITANTE: JOSEMAYRE LEMOS SOUZA Advogado(s) do reclamante: ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO, MATHEUS BARRETO GOMES SUSCITADO: MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS, NILTON TEIXEIRA DA SILVA, JAZZ2006 PARTICIPACOES S/A, FREDERICO MARINHO CARNEIRO DA CUNHA, JOSE ANTONIO TORNAGHI GRABOWSKY, VASCO RODRIGUES NETO, FTR GESTAO EMPRESARIAL RJ LTDA, IMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A. Advogado(s) do reclamado: LEANDRO VILASBOAS BORGES, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO, MAURICIO BRITO PASSOS SILVA DESPACHO
Vistos, etc. Não há que se falar em continuidade do feito sem que todos os réus sejam citados, portanto, o pedido da autora constante na petição de ID.524588562 fica indeferido, devendo ela providenciar a citação dos demais réus, a fim de possibilitar a continuidade do feito. Salvador, 12 de novembro de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito BG
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Desconsideração da Personalidade Jurídica] nº 8093114-04.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SUSCITANTE: JOSEMAYRE LEMOS SOUZA Advogado(s) do reclamante: ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO, MATHEUS BARRETO GOMES SUSCITADO: MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS, NILTON TEIXEIRA DA SILVA, JAZZ2006 PARTICIPACOES S/A, FREDERICO MARINHO CARNEIRO DA CUNHA, JOSE ANTONIO TORNAGHI GRABOWSKY, VASCO RODRIGUES NETO, FTR GESTAO EMPRESARIAL RJ LTDA, IMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A. Advogado(s) do reclamado: LEANDRO VILASBOAS BORGES, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO, MAURICIO BRITO PASSOS SILVA DESPACHO
Vistos, etc. Não há que se falar em continuidade do feito sem que todos os réus sejam citados, portanto, o pedido da autora constante na petição de ID.524588562 fica indeferido, devendo ela providenciar a citação dos demais réus, a fim de possibilitar a continuidade do feito. Salvador, 12 de novembro de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito BG
17/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/11/2025, 00:00
Mero expediente
13/11/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
22/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Desconsideração da Personalidade Jurídica] nº 8093114-04.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SUSCITANTE: JOSEMAYRE LEMOS SOUZA Advogado(s) do reclamante: ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO, MATHEUS BARRETO GOMES SUSCITADO: MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS, NILTON TEIXEIRA DA SILVA, JAZZ2006 PARTICIPACOES S/A, FREDERICO MARINHO CARNEIRO DA CUNHA, JOSE ANTONIO TORNAGHI GRABOWSKY, VASCO RODRIGUES NETO, FTR GESTAO EMPRESARIAL RJ LTDA, IMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A. Advogado(s) do reclamado: LEANDRO VILASBOAS BORGES, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO, MAURICIO BRITO PASSOS SILVA DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para providenciar as citações de FREDERICO MARINHO CARNEIRO DA CUNHA, JOSE ANTONIO TORNAGHI GRABOWSKY e FTR GESTAO EMPRESARIAL RJ LTDA. Salvador, 2 de outubro de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Desconsideração da Personalidade Jurídica] nº 8093114-04.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SUSCITANTE: JOSEMAYRE LEMOS SOUZA Advogado(s) do reclamante: ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO, MATHEUS BARRETO GOMES SUSCITADO: MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS, NILTON TEIXEIRA DA SILVA, JAZZ2006 PARTICIPACOES S/A, FREDERICO MARINHO CARNEIRO DA CUNHA, JOSE ANTONIO TORNAGHI GRABOWSKY, VASCO RODRIGUES NETO, FTR GESTAO EMPRESARIAL RJ LTDA, IMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A. Advogado(s) do reclamado: LEANDRO VILASBOAS BORGES, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO, MAURICIO BRITO PASSOS SILVA DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para providenciar as citações de FREDERICO MARINHO CARNEIRO DA CUNHA, JOSE ANTONIO TORNAGHI GRABOWSKY e FTR GESTAO EMPRESARIAL RJ LTDA. Salvador, 2 de outubro de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito
06/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/10/2025, 00:00
Mero expediente
02/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 00:00
Petição (Replica)
15/08/2025, 00:00
Publicação
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Réu: SUSCITADO: MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS, NILTON TEIXEIRA DA SILVA, JAZZ2006 PARTICIPACOES S/A, FREDERICO MARINHO CARNEIRO DA CUNHA, JOSE ANTONIO TORNAGHI GRABOWSKY, VASCO RODRIGUES NETO, FTR GESTAO EMPRESARIAL RJ LTDA, IMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A. Advogados do(a) SUSCITADO: LEANDRO VILASBOAS BORGES - BA41937, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO - BA37374Advogados do(a) SUSCITADO: LEANDRO VILASBOAS BORGES - BA41937, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO - BA37374Advogado do(a) SUSCITADO: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA20770Advogados do(a) SUSCITADO: LEANDRO VILASBOAS BORGES - BA41937, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO - BA37374Advogado do(a) SUSCITADO: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA20770 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8093114-04.2021.8.05.0001 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) - [Desconsideração da Personalidade Jurídica] Autor(a): JOSEMAYRE LEMOS SOUZA Advogados do(a) SUSCITANTE: ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO - BA30681, MATHEUS BARRETO GOMES - BA22527 intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados. Salvador/BA, 24 de julho de 2025, GABRIEL VICTOR LIMA BARRETO Analista Judiciário
25/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/07/2025, 00:00
Petição (Contestação)
01/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8093114-04.2021.8.05.0001 SUSCITANTE: JOSEMAYRE LEMOS SOUZA SUSCITADO: MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS, NILTON TEIXEIRA DA SILVA, JAZZ2006 PARTICIPACOES S/A, FREDERICO MARINHO CARNEIRO DA CUNHA, JOSE ANTONIO TORNAGHI GRABOWSKY, VASCO RODRIGUES NETO, FTR GESTAO EMPRESARIAL RJ LTDA, IMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A. ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Desconsideração da Personalidade Jurídica]/INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intimem-se as partes para terem ciência, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da devolução da Carta Precatória conforme anexo, recebida por e-mail institucional. Salvador, 13 de junho de 2025 ROBERTO MEHMERI GUSMAO DOS SANTOS Diretor de Secretaria
16/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/06/2025, 00:00
Mero expediente
11/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
19/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2025, 00:00
Mero expediente
24/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
16/02/2025, 00:00
Publicação
15/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Duo Empreendimento Imobiliario Ltda Advogado: Leandro Vilasboas Borges (OAB:BA41937) Advogado: Lara Rangel Oliveira (OAB:BA38789) Terceiro
Interessado: Fator Realty Participacoes S/a Advogado: Leandro Vilasboas Borges (OAB:BA41937) Advogado: Lara Rangel Oliveira (OAB:BA38789) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8093114-04.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: [Desconsideração da Personalidade Jurídica]
Requerente: SUSCITANTE: JOSEMAYRE LEMOS SOUZA
Requerido: SUSCITADO: MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS, NILTON TEIXEIRA DA SILVA, JAZZ2006 PARTICIPACOES S/A, FREDERICO MARINHO CARNEIRO DA CUNHA, JOSE ANTONIO TORNAGHI GRABOWSKY, VASCO RODRIGUES NETO, FTR GESTAO EMPRESARIAL RJ LTDA, IMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8093114-04.2021.8.05.0001 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Suscitante: Josemayre Lemos Souza Advogado: Annibal De Oliveira Vieira Neto (OAB:BA30681) Advogado: Matheus Barreto Gomes (OAB:BA22527) Suscitado: Marco Antonio Chompanidis Advogado: Leandro Vilasboas Borges (OAB:BA41937) Advogado: Mauricio Sampaio Campos Filho (OAB:BA37374) Suscitado: Nilton Teixeira Da Silva Advogado: Leandro Vilasboas Borges (OAB:BA41937) Advogado: Mauricio Sampaio Campos Filho (OAB:BA37374) Suscitado: Jazz2006 Participacoes S/a Suscitado: Frederico Marinho Carneiro Da Cunha Suscitado: Jose Antonio Tornaghi Grabowsky Suscitado: Vasco Rodrigues Neto Advogado: Leandro Vilasboas Borges (OAB:BA41937) Advogado: Mauricio Sampaio Campos Filho (OAB:BA37374) Suscitado: Ftr Gestao Empresarial Rj Ltda Suscitado: Ims Construcoes E Incorporacoes S/a. Terceiro Intime-se a parte autora, PESSOALMENTE, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprindo os termos do despacho/ato ordinatório de ID.466220693 sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito. P.R.I. Salvador, 10 de dezembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito
13/12/2024, 00:00
Mero expediente
10/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Duo Empreendimento Imobiliario Ltda Advogado: Leandro Vilasboas Borges (OAB:BA41937) Advogado: Lara Rangel Oliveira (OAB:BA38789) Terceiro
Interessado: Fator Realty Participacoes S/a Advogado: Leandro Vilasboas Borges (OAB:BA41937) Advogado: Lara Rangel Oliveira (OAB:BA38789) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8093114-04.2021.8.05.0001 SUSCITANTE: JOSEMAYRE LEMOS SOUZA SUSCITADO: MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS, NILTON TEIXEIRA DA SILVA, JAZZ2006 PARTICIPACOES S/A, FREDERICO MARINHO CARNEIRO DA CUNHA, JOSE ANTONIO TORNAGHI GRABOWSKY, VASCO RODRIGUES NETO, FTR GESTAO EMPRESARIAL RJ LTDA, IMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A. ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Desconsideração da Personalidade Jurídica]/INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8093114-04.2021.8.05.0001 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Suscitante: Josemayre Lemos Souza Advogado: Annibal De Oliveira Vieira Neto (OAB:BA30681) Advogado: Matheus Barreto Gomes (OAB:BA22527) Suscitado: Marco Antonio Chompanidis Advogado: Leandro Vilasboas Borges (OAB:BA41937) Advogado: Mauricio Sampaio Campos Filho (OAB:BA37374) Suscitado: Nilton Teixeira Da Silva Advogado: Leandro Vilasboas Borges (OAB:BA41937) Advogado: Mauricio Sampaio Campos Filho (OAB:BA37374) Suscitado: Jazz2006 Participacoes S/a Suscitado: Frederico Marinho Carneiro Da Cunha Suscitado: Jose Antonio Tornaghi Grabowsky Suscitado: Vasco Rodrigues Neto Advogado: Leandro Vilasboas Borges (OAB:BA41937) Advogado: Mauricio Sampaio Campos Filho (OAB:BA37374) Suscitado: Ftr Gestao Empresarial Rj Ltda Suscitado: Ims Construcoes E Incorporacoes S/a. Terceiro intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, o andamento da Carta Precatória expedida conforme ID 438399896 e 438403450, tomando todas as providências que se fizerem necessárias para contribuir com o êxito da diligência deprecada, bem como o recolhimento das custas processuais perante o juízo para o qual a diligência for distribuída, caso necessário. IMPORTANTE: para recolhimento ou complementação das custas processuais, deverá efetuar o pagamento em favor do Juízo Deprecado (vinculando ao DAJE o número do processo atribuído a Carta Precatória, bem como a Vara para a qual a referida diligência foi distribuída) consoante valores e especificações constantes da Tabela de Custas do Tribunal de Justiça correspondente. Salvador, 30 de setembro de 2024 MARIA CELESTE LIMA SILVA Diretor de Secretaria