Procedimento Comum Cível 0098893-96.2009.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0098893-96.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Isis Cristiane Vargas Gomes Lessa Advogado: Roskilde Santana Da Silva (OAB:BA7166) Interessado: Roque Antonio Dos Santos Lessa Advogado: Roskilde Santana Da Silva (OAB:BA7166) Interessado: Elpidio Joaquim Da Hora Neto Advogado: Milton Correia Neto (OAB:BA22955) Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0098893-96.2009.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ISIS CRISTIANE VARGAS GOMES LESSA, ROQUE ANTONIO DOS SANTOS LESSA INTERESSADO: ELPIDIO JOAQUIM DA HORA NETO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0098893-96.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. ISIS CRISTIANE VARGAS GOMES LESSA e ROQUE ANTONIO DOS SANTOS LESSA, ingressaram com AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO em face de ELPIDIO JOAQUIM DA HORA NETO, todos qualificados aos autos. Considerando que o processo se encontrava paralisado por longo prazo, a parte Autora foi intimada para manifestar interesse e dar andamento ao feito (despacho de ID 470429508), sob pena de extinção sem resolução do mérito. Autora intimada pessoalmente, conforme aviso de recebimento positivo em ID 473236885, deixando, contudo de apresentar resposta no prazo legal (certidão de ID 476600248). Diante do exposto, com base no art. 485, II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Em decorrência do princípio da causalidade, CONDENO a parte Autora ao pagamento das custas, honorários advocatícios e de sucumbência, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa, haja vista: o lugar de prestação do serviço, em Salvador, a impossibilidade de enriquecimento demasiado, a natureza e importância da causa, que, ante a reverberação individual, é mínima (art. 85 do Código de Processo Civil). Em se tratando o Autor de detentor da gratuidade da justiça, ficam as custas, decorrentes da sua sucumbência, suspensas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir do trânsito em julgado da presente decisão. Se até o decurso desse prazo não houver alteração na situação de necessidade, ficará extinta a obrigação. Ao Cartório: certificando-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e proceda-se à baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

Decurso de Prazo

09/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Isis Cristiane Vargas Gomes Lessa Advogado: Roskilde Santana Da Silva (OAB:BA7166) Interessado: Roque Antonio Dos Santos Lessa Advogado: Roskilde Santana Da Silva (OAB:BA7166) Interessado: Elpidio Joaquim Da Hora Neto Advogado: Milton Correia Neto (OAB:BA22955) Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0098893-96.2009.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ISIS CRISTIANE VARGAS GOMES LESSA, ROQUE ANTONIO DOS SANTOS LESSA INTERESSADO: ELPIDIO JOAQUIM DA HORA NETO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0098893-96.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Intimada para informar o endereço do Réu (ID 437470270), a parte Autora quedou silente (certidão de ID 454217574), desde março desse ano. Destarte, tendo em vista o longo decurso temporal, intime-se pessoalmente a parte autora e por meio de seu advogado para que se manifeste acerca do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo. Caso positivo, deverá a parte autora requerer o que entender pertinente. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

23/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 00:00

Mero expediente

27/03/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 00:00

Despacho

•28/10/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(56)