Execução Fiscal 0752483-84.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0752483-84.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

23/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0752483-84.2019.8.05.0001. EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: MILE'S TRANSPORTES LTDA - ME CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal após a publicação do edital no Diário Oficial do TJBA. Salvador/BA, 11 de março de 2026. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA, Tel: 3320-6654 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa:

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0752483-84.2019.8.05.0001. EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: MILE'S TRANSPORTES LTDA - ME CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal após a publicação do edital no Diário Oficial do TJBA. Salvador/BA, 11 de março de 2026. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA, Tel: 3320-6654 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa:

12/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:00

Publicação

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0752483-84.2019.8.05.0001. EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: MILE'S TRANSPORTES LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO De Ordem do Exmo. Dr. Eldsamir da Silva Mascarenhas, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, na forma da Lei. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente o Sr (a). EXECUTADO: MILE'S TRANSPORTES LTDA - ME, que neste Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa, sala 327, Praça D.Pedro II, S/N, Largo do Campo da Pólvora, Centro, CEP: 40040-380, Fone: (71) 3320-6654, Salvador/BA, e-mail: [email protected], correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 0752483-84.2019.8.05.0001, promovido pelo EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA, contra o(a) Executado(a) acima, para cobrança do débito discriminado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) acostada à inicial. CITO por Edital o(a) Executado(a), bem como o(s) co-responsável(is) tributário(s), para que pague(m) o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Advertindo que se não responderem no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Salvador/BA, 10 de setembro de 2025. Eu, MARCEL ENGRACIO LEAL DA SILVA, Analista/Técnica Judiciária, o digitei e conferi. Júlio César de Jesus Barreto, Diretor de Secretaria. (Documento assinado digitalmente) Edital Outros Documentos - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 327 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR/BA email: [email protected] ____________________________________________________________________ CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , contra o(a) Executado(a) acima, para cobrança do débito discriminado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) acostada à inicial. CITO por Edital o(a) Executado(a), bem como o(s) co-responsável(is) tributário(s), para que pague(m) o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Advertindo que se não responderem no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Salvador/BA, 10 de setembro de 2025. Eu, MARCEL ENGRACIO LEAL DA SILVA, Analista/Técnica Judiciária, o digitei e conferi. Júlio César de Jesus Barreto, Diretor de Secretaria. (Documento assinado digitalmente)

Ato ordinatório

10/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:00

Documentos

Certidão

•12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0752483-84.2019.8.05.0001. EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: MILE'S TRANSPORTES LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO De Ordem do Exmo. Dr. Eldsamir da Silva Mascarenhas, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, na forma da Lei. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente o Sr (a). EXECUTADO: MILE'S TRANSPORTES LTDA - ME, que neste Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa, sala 327, Praça D.Pedro II, S/N, Largo do Campo da Pólvora, Centro, CEP: 40040-380, Fone: (71) 3320-6654, Salvador/BA, e-mail: [email protected], correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 0752483-84.2019.8.05.0001, promovido pelo EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA, contra o(a) Executado(a) acima, para cobrança do débito discriminado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) acostada à inicial. CITO por Edital o(a) Executado(a), bem como o(s) co-responsável(is) tributário(s), para que pague(m) o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Advertindo que se não responderem no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Salvador/BA, 10 de setembro de 2025. Eu, MARCEL ENGRACIO LEAL DA SILVA, Analista/Técnica Judiciária, o digitei e conferi. Júlio César de Jesus Barreto, Diretor de Secretaria. (Documento assinado digitalmente) Edital Outros Documentos - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 327 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR/BA email: [email protected] ____________________________________________________________________ CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , contra o(a) Executado(a) acima, para cobrança do débito discriminado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) acostada à inicial. CITO por Edital o(a) Executado(a), bem como o(s) co-responsável(is) tributário(s), para que pague(m) o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Advertindo que se não responderem no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Salvador/BA, 10 de setembro de 2025. Eu, MARCEL ENGRACIO LEAL DA SILVA, Analista/Técnica Judiciária, o digitei e conferi. Júlio César de Jesus Barreto, Diretor de Secretaria. (Documento assinado digitalmente)

11/09/2025, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(30)