Execução Fiscal 0804317-34.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0804317-34.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/04/2025, 00:00

Documento

11/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Zilmarta Santos Silva Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0804317-34.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ZILMARTA SANTOS SILVA Tendo havido concordância expressa/tácita do ente público com a penhora total/parcial realizada, via SISBAJUD/RENAJUD, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0804317-34.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte executada, inclusive para fins de oposição de Embargos a Execução, no prazo de trinta dias, contados da intimação. Fica dispensada a lavratura de Termo de Penhora por se tratar de penhora eletrônica. Em se tratando de penhora pelo SISBAJUD, proceda-se à transferência do(s) valor(es) para uma conta judicial. Sendo parcial a penhora, deverá a parte exequente requerer novas diligências, no prazo de quinze dias, para prosseguimento da execução. A intimação às partes deverá ser feita via DJe e portal, bem como, pessoalmente, à parte executada, caso não possua advogado constituído nos autos e, em se tratando de réu revel, ao curador a lide. Não havendo oposição de Embargos à Execução nem manifestação do exequente, tudo nos termos deste despacho, certifique-se e retornem-me os autos conclusos. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. Salvador, 10 de dezembro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO

15/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•15/01/2025, 00:00

Decisão

•13/12/2024, 00:00

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