Curatela 8001209-50.2021.8.05.0248 - TJBA

Curatela 8001209-50.2021.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jose Carlos De Santana Advogado: Marcio Nunes Ferreira (OAB:BA44997) Requerido: Maria Da Conceicao Cardoso Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: CURATELA n. 8001209-50.2021.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SANTANA Advogado(s): MARCIO NUNES FERREIRA (OAB:BA44997) REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 8001209-50.2021.8.05.0248 Curatela Jurisdição: Serrinha Vistos em inspeção. Intime-se a parte autora, para exibir ou apontar: – declarações de anuência dos demais parentes próximos (na ordem, descendentes, ascendentes, irmãos, conforme eventual ausência de cada classe) com as firmas devidamente reconhecidas; – relatório médico atualizado e circunstanciado. Prazo de 15 dias. Na mesma oportunidade, fica intimada para requerer o que entender cabível, informando eventual realização de perícia e respectivo laudo (id e folhas). Já ficam as partes intimadas da chegada dele, laudo. Em seguida, conforme o caso, vista, sucessivamente, à Curadoria Especial (DPE) e ao Ministério Público. Após, à conclusão, agrupando-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., pedido de desistência, designar instrução). SERRINHA/BA, 1 de março de 2024.

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Jose Carlos De Santana Advogado: Marcio Nunes Ferreira (OAB:BA44997) Requerido: Maria Da Conceicao Cardoso Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: CURATELA n. 8001209-50.2021.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SANTANA Advogado(s): MARCIO NUNES FERREIRA (OAB:BA44997) REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001209-50.2021.8.05.0248 Curatela Jurisdição: Serrinha Vistos e examinados. Trata-se de ação envolvendo as partes, qualificadas nos autos, acima nominadas. A parte autora requereu a desistência da ação (id.187524605). Autos subiram à conclusão. É o relato do necessário. Requerida a desistência da ação, não se apresenta, no caso, obstáculo algum à pretendida homologação. Ante o exposto, homologo a desistência da ação, com fundamento no Código de Processo Civil, artigo 485, inciso VIII. Em consequência, extingo o processo, sem resolver o mérito (CPC, art. 316). Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Condeno a parte autora, desistente, ao pagamento das despesas processuais (CPC, art. 90) e dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro, em atenção aos critérios legais (CPC, art. 85, §2º), em dez por cento sobre o valor atualizado da causa, ficando, no entanto, suspensa a exigibilidade da obrigação, uma vez que foi deferida a gratuidade da justiça, com a ressalva do disposto em lei quanto à situação do beneficiário e ao quinquênio ali regulado (CPC, art. 98, §3º). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa no sistema processual informatizado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serrinha, data conforme sistema. Matheus Góes Santos Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jose Carlos De Santana Advogado: Marcio Nunes Ferreira (OAB:BA44997) Requerido: Maria Da Conceicao Cardoso Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: CURATELA n. 8001209-50.2021.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SANTANA Advogado(s): MARCIO NUNES FERREIRA (OAB:BA44997) REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 8001209-50.2021.8.05.0248 Curatela Jurisdição: Serrinha Vistos em inspeção. Intime-se a parte autora, para exibir ou apontar: – declarações de anuência dos demais parentes próximos (na ordem, descendentes, ascendentes, irmãos, conforme eventual ausência de cada classe) com as firmas devidamente reconhecidas; – relatório médico atualizado e circunstanciado. Prazo de 15 dias. Na mesma oportunidade, fica intimada para requerer o que entender cabível, informando eventual realização de perícia e respectivo laudo (id e folhas). Já ficam as partes intimadas da chegada dele, laudo. Em seguida, conforme o caso, vista, sucessivamente, à Curadoria Especial (DPE) e ao Ministério Público. Após, à conclusão, agrupando-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., pedido de desistência, designar instrução). SERRINHA/BA, 1 de março de 2024.

06/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2024, 00:00

Publicação

08/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•13/12/2024, 00:00

Intimação

•13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Jose Carlos De Santana Advogado: Marcio Nunes Ferreira (OAB:BA44997) Requerido: Maria Da Conceicao Cardoso Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: CURATELA n. 8001209-50.2021.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SANTANA Advogado(s): MARCIO NUNES FERREIRA (OAB:BA44997) REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001209-50.2021.8.05.0248 Curatela Jurisdição: Serrinha Vistos e examinados. Trata-se de ação envolvendo as partes, qualificadas nos autos, acima nominadas. A parte autora requereu a desistência da ação (id.187524605). Autos subiram à conclusão. É o relato do necessário. Requerida a desistência da ação, não se apresenta, no caso, obstáculo algum à pretendida homologação. Ante o exposto, homologo a desistência da ação, com fundamento no Código de Processo Civil, artigo 485, inciso VIII. Em consequência, extingo o processo, sem resolver o mérito (CPC, art. 316). Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Condeno a parte autora, desistente, ao pagamento das despesas processuais (CPC, art. 90) e dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro, em atenção aos critérios legais (CPC, art. 85, §2º), em dez por cento sobre o valor atualizado da causa, ficando, no entanto, suspensa a exigibilidade da obrigação, uma vez que foi deferida a gratuidade da justiça, com a ressalva do disposto em lei quanto à situação do beneficiário e ao quinquênio ali regulado (CPC, art. 98, §3º). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa no sistema processual informatizado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serrinha, data conforme sistema. Matheus Góes Santos Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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