Apelação Cível 0320308-49.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

ANDRE DOS SANTOS FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023, 09:59

Baixa Definitiva

15/12/2023, 09:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/12/2023, 09:59

Juntada de certidão

15/12/2023, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 01:45

Decorrido prazo de ANDRE DOS SANTOS FERNANDES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:15

Publicado Ementa em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:18

Juntada de certidão

26/10/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 15:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

25/10/2023, 11:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

24/10/2023, 09:37

Sentença confirmada em parte

24/10/2023, 09:37

Juntada de Petição de certidão

23/10/2023, 18:52

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023, 09:59

Baixa Definitiva

15/12/2023, 09:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/12/2023, 09:59

Juntada de certidão

15/12/2023, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•24/10/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 10:28

14/12/2023, 01:45

Decorrido prazo de ANDRE DOS SANTOS FERNANDES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:15

Publicado Ementa em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:18

Juntada de certidão

26/10/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 15:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

25/10/2023, 11:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

24/10/2023, 09:37

Sentença confirmada em parte

24/10/2023, 09:37

Juntada de Petição de certidão

23/10/2023, 18:52

Deliberado em sessão - julgado

23/10/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 17:55

Incluído em pauta para 17/10/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

03/10/2023, 17:49

Solicitado dia de julgamento

02/10/2023, 22:30

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 11:35

Recebidos os autos

05/05/2023, 11:28

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 10:26

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 10:40

Sentença

•19/08/2019, 18:34

Despacho

•19/06/2018, 17:56

Decisão

•22/05/2018, 16:44

Ato Ordinatório

•16/05/2017, 16:39

Despacho

•28/03/2017, 17:12

Despacho

•19/05/2015, 18:35

Decisão

•21/01/2013, 16:05

Despacho

•24/08/2012, 14:31

Despacho

•02/04/2012, 13:28