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0320308-49.2012.8.05.0001
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/12/2023
15/12/2023, 09:59Baixa Definitiva
15/12/2023, 09:59Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/12/2023, 09:59Juntada de certidão
15/12/2023, 09:58Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 01:45Decorrido prazo de ANDRE DOS SANTOS FERNANDES em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023, 00:15Publicado Ementa em 26/10/2023.
27/10/2023, 01:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023, 01:18Juntada de certidão
26/10/2023, 12:22Expedição de Certidão.
26/10/2023, 10:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023, 15:47Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido
25/10/2023, 11:50Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido
24/10/2023, 09:37Sentença confirmada em parte
24/10/2023, 09:37Juntada de Petição de certidão
23/10/2023, 18:52Documentos
Acórdão
•24/10/2023, 09:37
Ato Ordinatório
•29/06/2021, 10:28
Ato Ordinatório
•29/06/2021, 10:26
Ato Ordinatório
•03/05/2021, 10:40
Sentença
•19/08/2019, 18:34
Despacho
•19/06/2018, 17:56
Decisão
•22/05/2018, 16:44
Ato Ordinatório
•16/05/2017, 16:39
Despacho
•28/03/2017, 17:12
Despacho
•19/05/2015, 18:35
Decisão
•21/01/2013, 16:05
Despacho
•24/08/2012, 14:31
Despacho
•02/04/2012, 13:28