1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Guanambi
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
T
J. L. C. F.
Autor
L. C. T. P.
Autor
M. K. G. D. S.
Autor
E. L. R. D. S.
Reu
Advogados / Representantes
MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA
OAB/BA 36071·CPF·Representa: Autor
JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO
OAB/BA 75062·CPF·Representa: Autor
JOAO LUIZ COTRIM FREIRE
OAB/BA 27706·CPF·Representa: Autor
GRACYANNE ROSA NEVES CAETANO
OAB/MG 140653·Representa: Autor
ISABELLA FERNANDES BATISTA
OAB/BA 66089·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
25/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
24/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
23/04/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
09/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE GUANAMBI ID do Documento No PJE: 541918885 Processo N°: 8001980-52.2023.8.05.0088 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:BA27706), MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA registrado(a) civilmente como MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (OAB:BA36071) GRACYANNE ROSA NEVES CAETANO (OAB:MG140653), ISABELLA FERNANDES BATISTA registrado(a) civilmente como ISABELLA FERNANDES BATISTA (OAB:BA66089), JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO (OAB:BA75062) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26031911060182000000516937877 Salvador/BA, 24 de março de 2026.
25/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE GUANAMBI ID do Documento No PJE: 541918885 Processo N°: 8001980-52.2023.8.05.0088 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:BA27706), MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA registrado(a) civilmente como MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (OAB:BA36071) GRACYANNE ROSA NEVES CAETANO (OAB:MG140653), ISABELLA FERNANDES BATISTA registrado(a) civilmente como ISABELLA FERNANDES BATISTA (OAB:BA66089), JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO (OAB:BA75062) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26031911060182000000516937877 Salvador/BA, 24 de março de 2026.
25/03/2026, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE GUANAMBI ID do Documento No PJE: 541918885 Processo N°: 8001980-52.2023.8.05.0088 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:BA27706), MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA registrado(a) civilmente como MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (OAB:BA36071) GRACYANNE ROSA NEVES CAETANO (OAB:MG140653), ISABELLA FERNANDES BATISTA registrado(a) civilmente como ISABELLA FERNANDES BATISTA (OAB:BA66089), JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO (OAB:BA75062) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26031911060182000000516937877 Salvador/BA, 24 de março de 2026.
25/03/2026, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE GUANAMBI ID do Documento No PJE: 541918885 Processo N°: 8001980-52.2023.8.05.0088 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:BA27706), MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA registrado(a) civilmente como MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (OAB:BA36071) GRACYANNE ROSA NEVES CAETANO (OAB:MG140653), ISABELLA FERNANDES BATISTA registrado(a) civilmente como ISABELLA FERNANDES BATISTA (OAB:BA66089), JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO (OAB:BA75062) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26031911060182000000516937877 Salvador/BA, 24 de março de 2026.
25/03/2026, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE GUANAMBI ID do Documento No PJE: 541918885 Processo N°: 8001980-52.2023.8.05.0088 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:BA27706), MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA registrado(a) civilmente como MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (OAB:BA36071) GRACYANNE ROSA NEVES CAETANO (OAB:MG140653), ISABELLA FERNANDES BATISTA registrado(a) civilmente como ISABELLA FERNANDES BATISTA (OAB:BA66089), JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO (OAB:BA75062) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26031911060182000000516937877 Salvador/BA, 24 de março de 2026.
25/03/2026, 00:00
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25/03/2026, 00:00
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25/03/2026, 00:00
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25/03/2026, 00:00
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25/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 00:00
Publicação
08/03/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
05/02/2026, 00:00
Petição (Parecer de Mérito (MP))
04/02/2026, 00:00
Publicação
30/01/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
11/12/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
10/12/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
09/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE GUANAMBI ID do Documento No PJE: 528883446 Processo N°: 8001980-52.2023.8.05.0088 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:BA27706), MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (OAB:BA36071) GRACYANNE ROSA NEVES CAETANO (OAB:MG140653) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25110517382265300000505204793 Salvador/BA, 5 de novembro de 2025.
06/11/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE GUANAMBI ID do Documento No PJE: 528883446 Processo N°: 8001980-52.2023.8.05.0088 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:BA27706), MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (OAB:BA36071) GRACYANNE ROSA NEVES CAETANO (OAB:MG140653) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25110517382265300000505204793 Salvador/BA, 5 de novembro de 2025.
06/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE GUANAMBI ID do Documento No PJE: 528883446 Processo N°: 8001980-52.2023.8.05.0088 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:BA27706), MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (OAB:BA36071) GRACYANNE ROSA NEVES CAETANO (OAB:MG140653) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25110517382265300000505204793 Salvador/BA, 5 de novembro de 2025.
06/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 00:00
Publicação
13/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ID do Documento No PJE: 518755424 Processo N°: 8001980-52.2023.8.05.0088 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO JOAO LUIZ COTRIM FREIRE registrado(a) civilmente como JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:BA27706), MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (OAB:BA36071) GRACYANNE ROSA NEVES CAETANO (OAB:MG140653) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25090817045241000000496130809 Salvador/BA, 8 de setembro de 2025.
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ID do Documento No PJE: 518755424 Processo N°: 8001980-52.2023.8.05.0088 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO JOAO LUIZ COTRIM FREIRE registrado(a) civilmente como JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:BA27706), MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (OAB:BA36071) GRACYANNE ROSA NEVES CAETANO (OAB:MG140653) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25090817045241000000496130809 Salvador/BA, 8 de setembro de 2025.
09/09/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ID do Documento No PJE: 503294639 Processo N°: 8001980-52.2023.8.05.0088 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO JOAO LUIZ COTRIM FREIRE registrado(a) civilmente como JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:BA27706), MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (OAB:BA36071) GRACYANNE ROSA NEVES CAETANO (OAB:MG140653) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060214391989000000482353671 Salvador/BA, 30 de julho de 2025.
31/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 00:00
Antecipação de tutela
02/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: LUIZ CARLOS TEIXEIRA PEREIRA
REQUERIDO: EVELINE LEAL REGO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, c/c os arts. 152, inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, promovo a INTIMAÇÃO das PARTES, por seus ilustres PROCURADORES, para que tragam aos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as manifestações que entenderem pertinentes, na forma da lei. Guanambi (BA), 13 de maio de 2024. Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) Bel. FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA Escrivão Titular
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ATO ORDINATÓRIO 8001980-52.2023.8.05.0088 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guanambi Advogado: Joao Luiz Cotrim Freire (OAB:BA27706) Advogado: Mario Kennedy Gomes De Souza (OAB:BA36071) Advogado: Gracyanne Rosa Neves Caetano (OAB:MG140653) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi - Bahia E-mail: [email protected] Processo nº: 8001980-52.2023.8.05.0088 Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Assunto: Dissolução