Execução de Título Extrajudicial 8003348-55.2022.8.05.0113 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8003348-55.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

31/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA Requerido: EXECUTADO: KAMILA SOUSA SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8003348-55.2022.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. O Código de Processo Civil, a respeito dos Embargos de Declaração, assim dispõe: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Analisando-se os Embargos de Declaração apresentados (520213641) e confrontando-os com a sentença proferida (517094181), não se constata qualquer obscuridade, omissão ou contradição, tratando-se, em verdade, de inconformismo da exequente/embargante que, discordando da sentença, deverá manejar o recurso adequado perante o EgTJBA. Por tais motivos, CONHEÇO dos Embargos de Declaração apresentados para, todavia, NEGAR-LHES provimento. INTIMEM-SE (DPJ). Itabuna (BA), 18 de setembro de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA Requerido: EXECUTADO: KAMILA SOUSA SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8003348-55.2022.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. O Código de Processo Civil, a respeito dos Embargos de Declaração, assim dispõe: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Analisando-se os Embargos de Declaração apresentados (520213641) e confrontando-os com a sentença proferida (517094181), não se constata qualquer obscuridade, omissão ou contradição, tratando-se, em verdade, de inconformismo da exequente/embargante que, discordando da sentença, deverá manejar o recurso adequado perante o EgTJBA. Por tais motivos, CONHEÇO dos Embargos de Declaração apresentados para, todavia, NEGAR-LHES provimento. INTIMEM-SE (DPJ). Itabuna (BA), 18 de setembro de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC

22/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/09/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/09/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA Requerido: EXECUTADO: KAMILA SOUSA SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8003348-55.2022.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA contra KAMILA SOUSA SANTOS. A petição inicial (197823647) veio acompanhada de alguns documentos. Justiça Gratuita deferida pelo EgTJBA (211683640). Despacho determinando que a exequente promovesse o andamento regular do feito, cumprindo a determinação anterior deste Juízo, sob pena de extinção por abandono (513295559). Certidão cartorária atestando inércia da exequente (517085400). É o relatório. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 485, que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;... §1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. A exequente, devidamente intimada, pessoalmente e por seus advogados, para dar andamento ao feito, quedou-se inerte, conforme certidão cartorária (517085400). Caracterizado, encontra-se, o abandono processual, suficiente para ensejar a extinção do processo. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais, tendo em vista o deferimento da Justiça Gratuita. Sem honorários advocatícios de sucumbência, ante a ausência de litigiosidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se (DPJ). Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. Itabuna (Ba), 09 de setembro de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito EM

10/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA Requerido: EXECUTADO: KAMILA SOUSA SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8003348-55.2022.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA contra KAMILA SOUSA SANTOS. A petição inicial (197823647) veio acompanhada de alguns documentos. Justiça Gratuita deferida pelo EgTJBA (211683640). Despacho determinando que a exequente promovesse o andamento regular do feito, cumprindo a determinação anterior deste Juízo, sob pena de extinção por abandono (513295559). Certidão cartorária atestando inércia da exequente (517085400). É o relatório. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 485, que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;... §1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. A exequente, devidamente intimada, pessoalmente e por seus advogados, para dar andamento ao feito, quedou-se inerte, conforme certidão cartorária (517085400). Caracterizado, encontra-se, o abandono processual, suficiente para ensejar a extinção do processo. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais, tendo em vista o deferimento da Justiça Gratuita. Sem honorários advocatícios de sucumbência, ante a ausência de litigiosidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se (DPJ). Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. Itabuna (Ba), 09 de setembro de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito EM

10/09/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Todas as movimentações(90)

legal