Execução de Medidas Socioeducativas 8007502-46.2024.8.05.0146 - TJBA

Execução de Medidas Socioeducativas 8007502-46.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Adolescente: Italo Ramon Dos Santos Santana Terceiro Interessado: Creas-juazeiro/ba Advogado: Jessica Queiroz De Carvalho (OAB:PE40468) Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do teor da Decisão ID 475795484."... Do exposto, sem mais delongas, concluo que a medida socioeducativa atingiu o seu objetivo. Isso posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO em relação a ÍTALO RAMON DOS SANTOS SANTANA, na forma do artigo 46, inciso II da Lei do SINASE (Lei nº 12.594/2012). A CÓPIA DO PRESENTE SERVE COMO OFÍCIO AO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para ciência. Intimações necessárias. Expedientes necessários. Sem custas. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8007502-46.2024.8.05.0146 Execução De Medidas Socioeducativas Jurisdição: Juazeiro Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as formalidades legais. Revogue-se eventuais restrições em face do(a) menor, caso existam. Juazeiro-BA, 28 de novembro de 2024. FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS, Juiz de Direito." Juazeiro (BA), 4 de dezembro de 2024 Silvana Rodrigues Barbosa de Almeida Técnica Judiciária I.S.

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/12/2024, 00:00

Extinção por Cumprimento de Medida Sócio-Educativa

02/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Extinção por Cumprimento de Medida Sócio-Educativa

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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