Procedimento Comum Cível 8008697-28.2024.8.05.0191 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8008697-28.2024.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2026, 00:00

Publicação

23/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VICENCIA IZABEL DA CONCEICAO Advogado(s): LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA (OAB:BA69880) REQUERIDO: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, expedi o ato abaixo: Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar manifestação acerca do Laudo Pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. PAULO AFONSO/BA, data e hora do sistema. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008697-28.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VICENCIA IZABEL DA CONCEICAO Advogado(s): LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA (OAB:BA69880) REQUERIDO: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, expedi o ato abaixo: Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar manifestação acerca do Laudo Pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. PAULO AFONSO/BA, data e hora do sistema. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008697-28.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO

05/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: VICENCIA IZABEL DA CONCEICAO Advogado(s): LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA (OAB:BA69880) REQUERIDO: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008697-28.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Vistos. Intimadas as partes para produção de provas, a requerida pugnou pela realização de perícia atuarial, conforme petição sob ID. 516033209, e a parte autora requereu o julgamento antecipado do feito (ID. 516304666). Defiro o pedido da demandada. Nomeio a perita judicial, Sra. LUANA SANTANA DE OLIVEIRA, CRC - SE sob o nº 008653/0-0, cadastrada no sistema de Peritos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com endereço eletrônico: [email protected], que deverá ser intimada, compromissada e apresentar laudo, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 465 do CPC). Fixo os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais), os quais deverão ser pagos pela demandada, requerente da prova. Intime-se para que efetue o depósito judicial no prazo de 15 (quinze) dias. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Além disso, com a apresentação do laudo, expeça-se o correspondente alvará. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema. João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Vicencia Izabel Da Conceicao Advogado: Leana Bezerra Gomes Evangelista (OAB:BA69880) Requerido: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008697-28.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO REQUERENTE: VICENCIA IZABEL DA CONCEICAO Advogado(s): LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA (OAB:BA69880) REQUERIDO: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8008697-28.2024.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Vistos. Recebo a inicial. Compulsando os autos, pelo que se verifica da exordial e dos documentos que a instruem (id 476425516), entendo que a demandante não é totalmente incapaz de arcar com as custas processuais, motivo pelo qual indefiro a gratuidade processual, mas procedo sua a redução ao seu patamar mínimo, conforme tabela de custas do TJBA, no valor de R$ 119,60 (cento e dezenove reais e sessenta centavos), código 32069, na forma do art. 98, §5º, do NCPC. Outrossim, cabe à requerente, em igual prazo, adiantar as despesas processuais relativas ao ato de notificação/citação do requerido. Intime-se a demandante para recolher as custas processuais, no valor acima descrito (mínimo previsto na tabela de custas do TJBA), bem como pagar despesas processuais relativas ao ato de notificação/citação do requerido, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Expirado o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

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Petição (Petição (outras))

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