Procedimento Comum Cível 8029857-25.2022.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8029857-25.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: ANDRESSA SANTOS DIAS RÉU: REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, foi realizada a retificação da situação processual para julgado, tendo em vista que o mesmo foi sentenciado. O referido é verdade, do que dou fé. Feira de Santana (BA), 14 de novembro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. MARIANA LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL Técnico Judiciário Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5936 CERTIDÃO PROCESSO Nº: 8029857-25.2022.8.05.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRESSA SANTOS DIAS Advogado(s): RAFAEL FONTELES RITT (OAB:BA30694) REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB:MA19212) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8029857-25.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Trata-se de ação proposta por ANDRESSA SANTOS DIAS em face de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, todos qualificados na exordial. Por meio da petição de ID 494683746, a parte autora formulou pedido de desistência e requereu a homologação desta, com a extinção do processo. Procuração juntada no ID 271004811. É o relatório. Passo a decidir. A parte ré foi citada, manifestando sua anuência à desistência no ID 510913652, conforme art.485, §4º do CPC. Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a parte desistente em custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa. Contudo, suspendo a exigibilidade, pois defiro o benefício da justiça gratuita à autora, nesta oportunidade, considerando a comprovação da hipossuficiência alegada (ID 272368404). Escoado o prazo legal sem que tenha havido a interposição de recurso, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. Carla Santa Bárbara Vitório Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente)

17/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDRESSA SANTOS DIAS Advogado(s): RAFAEL FONTELES RITT (OAB:BA30694) REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB:MA19212) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8029857-25.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Vistos, etc. Considerando que houve a triangulação processual, intime-se a parte ré para, no prazo de 10 dias, manifestar seu consentimento ou não com o pedido de desistência da parte autora, conforme dispõe o art.485, §4º do CPC. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 00:00

Petição (Alegações finais)

03/02/2025, 00:00

Documentos

Certidão

•17/11/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

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Decurso de Prazo

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Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Petição (Alegações finais)

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