Execução de Título Extrajudicial 0502379-05.2014.8.05.0080 - TJBA

Outras Decisões

26/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0502379-05.2014.8.05.0080. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - BA16021 EXECUTADO: MARIA ALBA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se portanto, o exequente, por seus advogados, para tomar conhecimento do retorno da - Carta Precatória, cuja tentativa de citação da executada restou inexitosa, e, no prazo legal, indicar novos meios para satisfação da demanda processual, e impulsionamento dos feitos, sob pena de suportar às penalidades do demandante. Eu, Naílton Luiz de Oliveira, Escrivão o digitei. Abaixo assinado eletronicamente. FEIRA DE SANTANA/BA, 17 de dezembro de 2025. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Polo Passivo: EXECUTADO: MARIA ALBA DA SILVA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, e visando a celeridade processual, bem como levando em conta ao disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - as taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0502379-05.2014.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Alienação Fiduciária] Polo Ativo: Intime-se a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais referentes listadas abaixo, sob pena de suportar as penalidades de inércia do autor. Abaixo conferido e assinado eletronicamente.: (01) Carta Precatória - Remessa/Devolução: R$ 224,00 (código 37015), em favor da Comerca de Conceição do Jacuípe/BA. Observação: (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito) Feira de Santana/BA, 16 de maio de 2025.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0502379-05.2014.8.05.0080. Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Executado: Maria Alba Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0502379-05.2014.8.05.0080 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - BA46617, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - BA53524 EXECUTADO: MARIA ALBA DA SILVA [] § DECISÃO § PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0502379-05.2014.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos em inspeção. Considerando a necessidade de observar a duração razoável do processo e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e, ainda, considerando o decurso de amplo lapso temporal (o que pode ensejar substancial alteração do cenário fático) deverão as partes, em atenção ao princípio da contemporaneidade, reiterarem eventuais requerimentos pendentes de apreciação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, momento em que deverão manifestar interesse no prosseguimento do feito ou reconvenção, sob pena de extinção. Ressalte-se que se a parte intimada apenas juntar procuração/substabelecimento, sem o cumprimento da(s) diligência(s) pendente(s), ou apresentar petição genérica, constando unicamente a informação que possui interesse, sem especificar o que entende devido ao prosseguimento da marcha processual, o feito será extinto sem resolução do mérito. Em caso positivo, com lastro nos princípios da cooperação dos sujeitos processuais (Art. 6º do CPC) – sob a perspectiva de que o processo é o espelho da relação entre as partes, sendo o juiz apenas o solucionador do conflito –, da duração razoável do processo e da primazia da decisão de mérito, com o fim de garantir celeridade e economia processuais, diante do vasto acervo processual paralisado há mais de 100 dias e da recente assunção desta Magistrada a esta Comarca, determino, ainda, a intimação das partes para que, de acordo com a respectiva fase processual, apresentem relatório contendo: os fatos do processo; as provas apresentadas e/ou ainda não produzidas; quais os pontos controvertidos, apontando quais foram provados ou não por quais litigantes; e as questões de direito relevantes para o julgamento do mérito, indicando com precisão cada um desses eventos, inclusive com especificação do identificador e de valores, no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, visando o saneamento do feito, deverá indicar nos autos onde se encontra o documento de identificação com CPF/CNPJ de cada parte litigante ou seu respectivo representante legal, atualizando-os se necessário, bem como a qualificação completa (com CPF) no instrumento de mandado, sob pena de restar caracterizada afronta ao Art. 654, §1º do CC/02, podendo acarretar a declaração de inexistência dos atos praticados por seu Patrono. Munida de tais informações, deverá a Secretaria retificar o cadastro das partes e dos representantes processuais (advogados), se necessário, sobretudo em caso de cumprimento de sentença onde deva ocorrer a regularização do polo, acaso a parte Autora tenha sido sucumbente na fase de conhecimento. Se encontrando o feito concluso para julgamento, deverá ser observado se houve prévia intimação das partes para apresentação de alegações finais e do Ministério Público para emissão de seu derradeiro parecer, nas hipóteses de intervenção no feito, em seguida. Após, voltem os autos conclusos para o fluxo correspondente, conforme o caso. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito E

Mero expediente

10/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 00:00

Mero expediente

07/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 00:00

Entrega de Documento

14/06/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 00:00

Mero expediente

15/03/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 00:00

Mero expediente

19/05/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/12/2021, 00:00

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 00:00

Mero expediente

26/08/2021, 00:00

Decurso de Prazo

24/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2021, 00:00

Mero expediente

24/06/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/12/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2020, 00:00

Mero expediente

24/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 00:00

Publicação

21/09/2019, 00:00

Mero expediente

17/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 00:00

Publicação

23/03/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/02/2018, 00:00

Publicação

25/11/2017, 00:00

Mero expediente

23/11/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 00:00

Publicação

30/09/2017, 00:00

Publicação

15/05/2014, 00:00

Liminar

08/05/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/05/2014, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Outras Decisões

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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