Execução Fiscal 0771675-47.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.047,56

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALTER CRISTIANO ROCHA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/10/2025, 12:30

Decorrido prazo de VALTER CRISTIANO ROCHA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

14/09/2024, 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 23:29

Publicado Despacho em 22/08/2024.

25/08/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valter Cristiano Rocha Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0771675-47.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: VALTER CRISTIANO ROCHA DOS SANTOS Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0771675-47.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

19/08/2024, 20:54

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 20:54

Expedição de despacho.

19/08/2024, 20:09

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 15:17

Conclusos para decisão

25/07/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/05/2024 23:59.

05/06/2024, 20:25

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/10/2025, 12:30

Decorrido prazo de VALTER CRISTIANO ROCHA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

14/09/2024, 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 23:29

Publicado Despacho em 22/08/2024.

Documentos

Despacho

•19/08/2024, 20:09

Despacho

•14/08/2024, 15:17

25/08/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valter Cristiano Rocha Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0771675-47.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: VALTER CRISTIANO ROCHA DOS SANTOS Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0771675-47.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

19/08/2024, 20:54

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 20:54

Expedição de despacho.

19/08/2024, 20:09

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 15:17

Conclusos para decisão

25/07/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/05/2024 23:59.

05/06/2024, 20:25

Expedição de ato ordinatório.

19/04/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 15:09

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2022, 00:00

Petição

14/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2022, 00:00

Petição

01/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2022, 00:00

Mero expediente

05/07/2022, 00:00

Petição

04/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/09/2020, 00:00

Expedição de Ofício

23/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

26/04/2013, 00:00

Expedição de Mandado

24/09/2012, 00:00

Mero expediente

30/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/08/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 12:21

Decisão

•20/10/2022, 09:44

Despacho

•05/07/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 17:35

Ato Ordinatório

•21/08/2018, 11:45

Despacho

•30/08/2012, 12:43