Execução Fiscal 0770975-32.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.043,16

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA APARECIDA ALCANTARA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALCANTARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 13:02

Publicado Decisão em 07/08/2024.

16/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 11:58

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 10:53

Expedição de decisão.

19/01/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 12:58

Conclusos para decisão

12/01/2026, 14:48

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria Aparecida Alcantara Dos Santos Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0770975-32.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2024, 18:32

Expedição de decisão.

19/08/2024, 18:32

Conclusos para decisão

16/08/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 14:01

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALCANTARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 13:02

Publicado Decisão em 07/08/2024.

16/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 11:58

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 10:53

Expedição de decisão.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 10:53

Despacho

•19/01/2026, 12:58

19/01/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 12:58

Conclusos para decisão

12/01/2026, 14:48

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria Aparecida Alcantara Dos Santos Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0770975-32.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2024, 18:32

Expedição de decisão.

19/08/2024, 18:32

Conclusos para decisão

16/08/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 14:01

Expedição de decisão.

05/08/2024, 07:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2024, 07:36

Conclusos para decisão

24/07/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 19:54

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALCANTARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:53

Publicado Decisão em 11/04/2024.

12/04/2024, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

12/04/2024, 23:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/04/2024, 04:59

Expedição de decisão.

09/04/2024, 04:59

Conclusos para decisão

04/04/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/05/2023 23:59.

02/06/2023, 19:37

Expedição de ato ordinatório.

02/05/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 09:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALCANTARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/01/2023 23:59.

29/04/2023, 05:33

Expedição de carta via ar digital.

16/12/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 14:45

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/03/2016, 00:00

Mero expediente

31/03/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 14:48

Decisão

•19/08/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 13:00

Decisão

•05/08/2024, 07:36

Decisão

•05/08/2024, 07:36

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 07:34

Decisão

•09/04/2024, 04:59

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 09:36

Despacho

•31/03/2016, 13:54