Execução Fiscal 0831265-47.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2015

Valor da Causa

R$ 16.018,56

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:00

Publicado Despacho em 13/12/2024.

31/03/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 20:26

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 15:43

Publicado Decisão em 12/03/2025.

22/02/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/02/2026, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 06:32

Expedição de decisão.

10/03/2025, 11:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8034923-24.2025.8.05.0001

10/03/2025, 11:56

Juntada de certidão

06/03/2025, 10:53

Conclusos para decisão

11/02/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 23:18

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:00

Publicado Despacho em 13/12/2024.

31/03/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 20:26

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 02/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/03/2025, 11:56

Decisão

•10/03/2025, 11:56

22/02/2026, 15:43

Publicado Decisão em 12/03/2025.

22/02/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/02/2026, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 06:32

Expedição de decisão.

10/03/2025, 11:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8034923-24.2025.8.05.0001

10/03/2025, 11:56

Juntada de certidão

06/03/2025, 10:53

Conclusos para decisão

11/02/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 23:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 04:54

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 12:10

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:05

Conclusos para decisão

25/11/2024, 12:07

Juntada de ofício

25/11/2024, 10:04

Publicado Despacho em 07/11/2024.

20/11/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

20/11/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0831265-47.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Ciente da interposição do Agravo de Instrumento, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se a manifestação do Tribunal de Justiça quanto a requisição de informações ou julgamento do agravo. Confiro a cópia do presente ato FORÇA de Carta, Mandado ou Ofício, para fins de CITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃO. SALVADOR, 8 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0831265-47.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 18:19

Expedição de despacho.

04/11/2024, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 14:34

Conclusos para decisão

02/10/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 14:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/09/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:36

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:50

Publicado Decisão em 22/08/2024.

25/08/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0831265-47.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0831265-47.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

19/08/2024, 18:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/08/2024, 18:51

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:39

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:53

Publicado Despacho em 25/06/2024.

15/07/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/07/2024, 03:54

Conclusos para decisão

11/07/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 21:36

Expedição de despacho.

13/06/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 11:37

Conclusos para decisão

22/05/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 18:28

Expedição de Carta.

13/03/2024, 18:28

Conclusos para decisão

07/02/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 20:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/11/2022, 13:21

Conclusos para despacho

24/10/2022, 14:08

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 09:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

20/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/11/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 08:50

Despacho

•11/12/2024, 12:10

Despacho

•11/12/2024, 12:10

Despacho

•04/11/2024, 18:19

Despacho

•04/11/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 12:25

Decisão

•19/08/2024, 18:51

Decisão

•19/08/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 14:53

Despacho

•13/06/2024, 11:38

Despacho

•13/06/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 07:46

Despacho de citação por AR Digital

•13/03/2024, 18:28

Todos os documentos(19)

Decisão

•10/03/2025, 11:56

Decisão

•10/03/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 08:50

Despacho

•11/12/2024, 12:10

Despacho

•11/12/2024, 12:10

Despacho

•04/11/2024, 18:19

Despacho

•04/11/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 12:25

Decisão

•19/08/2024, 18:51

Decisão

•19/08/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 14:53

Despacho

•13/06/2024, 11:38

Despacho

•13/06/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 07:46

Despacho de citação por AR Digital

•13/03/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 08:14

Decisão

•16/11/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:08

Despacho

•20/11/2015, 15:45