Execução Fiscal 8000378-68.2020.8.05.0205 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2020

Valor da Causa

R$ 667,62

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Presidente Jânio Quadros

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAETINGA - PREFEITURA MUNICIPAL

Autor

AILTON GUALBERTO ABADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR

OAB/BA 20288·CPF·Representa: Autor

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO

OAB/BA 31421·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO em 14/12/2022 23:59.

13/05/2026, 12:06

Decorrido prazo de JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO em 14/12/2022 23:59.

13/05/2026, 09:23

Publicado Intimação em 10/11/2022.

13/05/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 06:16

Decorrido prazo de JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:07

Publicado Intimação em 21/08/2024.

16/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:51

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 14:33

Baixa Definitiva

10/01/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 11:34

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 13:40

Baixa Definitiva

07/10/2024, 13:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/10/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município De Maetinga - Prefeitura Municipal Advogado: Joao Jose Das Virgens Neto (OAB:BA31421) Executado: Ailton Gualberto Abade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000378-68.2020.8.05.0205 Execução Fiscal Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

21/08/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 20:36

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO em 14/12/2022 23:59.

13/05/2026, 12:06

Decorrido prazo de JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO em 14/12/2022 23:59.

13/05/2026, 09:23

Publicado Intimação em 10/11/2022.

13/05/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 06:16

Decorrido prazo de JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO em 11/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•10/01/2025, 11:34

Sentença

•19/08/2024, 20:36

16/04/2026, 04:07

Publicado Intimação em 21/08/2024.

16/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:51

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 14:33

Baixa Definitiva

10/01/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 11:34

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 13:40

Baixa Definitiva

07/10/2024, 13:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/10/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município De Maetinga - Prefeitura Municipal Advogado: Joao Jose Das Virgens Neto (OAB:BA31421) Executado: Ailton Gualberto Abade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000378-68.2020.8.05.0205 Execução Fiscal Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

21/08/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 20:36

Cancelada a movimentação processual

25/05/2023, 08:53

Desentranhado o documento

25/05/2023, 08:53

Conclusos para despacho

25/05/2023, 08:51

Juntada de certidão

25/05/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 08:26

Conclusos para despacho

11/04/2022, 15:51

Conclusos para despacho

11/04/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 20:08

Publicado Intimação em 28/03/2022.

06/04/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAETINGA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 04:10

Decorrido prazo de OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 04:58

Publicado Intimação em 20/01/2022.

21/01/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 09:53

Expedição de intimação.

19/01/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2022, 11:22

Conclusos para decisão

24/11/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 15:17

Conclusos para decisão

23/11/2021, 15:46

Desentranhado o documento

23/11/2021, 15:45

Cancelada a movimentação processual

23/11/2021, 15:45

Decorrido prazo de AILTON GUALBERTO ABADE em 07/05/2021 23:59.

09/05/2021, 06:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 09:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/05/2021, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2021, 11:46

Expedição de citação.

28/04/2021, 10:59

Expedição de Mandado.

28/04/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 19:02

Conclusos para decisão

23/12/2020, 21:16

Distribuído por sorteio

23/12/2020, 21:16

Despacho

•01/11/2022, 08:26

Despacho

•23/03/2022, 16:02

Despacho

•24/11/2021, 15:17

Despacho

•15/04/2021, 19:02