Dúvida 8007967-30.2023.8.05.0004 - TJBA

Dúvida 8007967-30.2023.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:00

Petição (Parecer)

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 8007967-30.2023.8.05.0004 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimados os requerentes, por seus advogados, para querendo, se manifestarem acerca do documento de id 501760890, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão Alagoinhas, 19 de agosto de 2025. (documento assinado digitalmente) Ednilza Torquato Vieira Santos Técnica Judiciária *Autorizado conforme portaria 001/2014 de 07 de fevereiro de 2014 da 1ª Vara Cível.

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Celia Raimunda De Araujo Souza Carvalho Advogado: Aurea Jaciane Araujo Santos (OAB:SE7280) Requerente: Manoel Fabiano De Carvalho Advogado: Aurea Jaciane Araujo Santos (OAB:SE7280) Interessado: Alagoinhas Cartorio De Notas Segundo Oficio Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: DÚVIDA n. 8007967-30.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: CELIA RAIMUNDA DE ARAUJO SOUZA CARVALHO e outros Advogado(s): AUREA JACIANE ARAUJO SANTOS (OAB:SE7280) INTERESSADO: ALAGOINHAS CARTORIO DE NOTAS SEGUNDO OFICIO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS SENTENÇA 8007967-30.2023.8.05.0004 Dúvida Jurisdição: Alagoinhas Trata-se de suscitação de dúvida inversa apresentada por CELIA RAIMUNDA DE ARAUJO SOUZA CARVALHO e MANOEL FABIANO DE CARVALHO perante o CARTÓRIO DE NOTAS DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA. Analisando os autos, verifico o Ministério Público, em Parecer de ID 428911331, entendeu que a dúvida é de ser conhecida e acolhida. Contudo, ainda não foi apresentada a manifestação da Oficial do Tabelionato competente. Dito isso, expeça-se Ofício à Oficial do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Alagoinhas para apresentar impugnação ou manifestação acerca da dúvida ora suscitada, no prazo de 15 dias. Após resposta da Oficial, intimem-se os requerentes para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após manifestação dos requerentes ou decorrido o prazo sem resposta, abra-se vista ao MP. Após manifestação do MP, remetam-se os autos à conclusão. Atribuo à presente força de Ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

13/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/08/2025, 00:00

Sentença

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Celia Raimunda De Araujo Souza Carvalho Advogado: Aurea Jaciane Araujo Santos (OAB:SE7280) Requerente: Manoel Fabiano De Carvalho Advogado: Aurea Jaciane Araujo Santos (OAB:SE7280) Interessado: Alagoinhas Cartorio De Notas Segundo Oficio Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: DÚVIDA n. 8007967-30.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: CELIA RAIMUNDA DE ARAUJO SOUZA CARVALHO e outros Advogado(s): AUREA JACIANE ARAUJO SANTOS (OAB:SE7280) INTERESSADO: ALAGOINHAS CARTORIO DE NOTAS SEGUNDO OFICIO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS SENTENÇA 8007967-30.2023.8.05.0004 Dúvida Jurisdição: Alagoinhas Trata-se de suscitação de dúvida inversa apresentada por CELIA RAIMUNDA DE ARAUJO SOUZA CARVALHO e MANOEL FABIANO DE CARVALHO perante o CARTÓRIO DE NOTAS DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA. Analisando os autos, verifico o Ministério Público, em Parecer de ID 428911331, entendeu que a dúvida é de ser conhecida e acolhida. Contudo, ainda não foi apresentada a manifestação da Oficial do Tabelionato competente. Dito isso, expeça-se Ofício à Oficial do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Alagoinhas para apresentar impugnação ou manifestação acerca da dúvida ora suscitada, no prazo de 15 dias. Após resposta da Oficial, intimem-se os requerentes para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após manifestação dos requerentes ou decorrido o prazo sem resposta, abra-se vista ao MP. Após manifestação do MP, remetam-se os autos à conclusão. Atribuo à presente força de Ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

13/12/2024, 00:00

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Petição (Parecer)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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