IVA MAGALI DA SILVA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IVA MAGALI DA SILVA NETO
Autor
IVAN RIBEIRO VALES
CPF
Autor
JOSE MARIO SOARES DE OLIVEIRA
Autor
LUIS PAULO DOS SANTOS LEAL
CPF
Autor
NILSON MENDES DE JESUS JUNIOR
CPF
Autor
REGINALDO FERREIRA ORNELAS
CPF
Autor
VALDINEI DO NASCIMENTO
Autor
WAGNER JORGE BOAVENTURA SANTOS
CPF
Autor
WILIAM CESAR ALMEIDA SANTOS
CPF
Autor
ESTADO DA BAHIA
Reu
Decurso de Prazo
27/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:00
Publicação
03/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE LIMA DOS SANTOS e outros (12)
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8008023-82.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Anulação]
Vistos, etc. Em razão do quanto comprovado no id.503302318 e id.500768309, e manifestado no id.519395151, a obrigação de fazer restou cumprida. Sendo assim, EXTINGO esta fase relativa ao cumprimento de sentença, e determino o arquivamento dos autos com baixa. Quanto à certificação do trânsito em julgado, esta já ocorreu, conforme certidão de id.61858313. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de outubro de 2025. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito
31/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE LIMA DOS SANTOS, ERIVALDO DE OLIVEIRA GONCALVES, EVANDRO ALMEIDA RIBEIRO, FABIO CORREIA DE ARAUJO, FREDERICO FELIX MONACO, IVAN RIBEIRO VALES, JOSE MARIO SOARES DE OLIVEIRA, LUIS PAULO DOS SANTOS LEAL, NILSON MENDES DE JESUS JUNIOR, REGINALDO FERREIRA ORNELAS, VALDINEI DO NASCIMENTO, WAGNER JORGE BOAVENTURA SANTOS, WILIAM CESAR ALMEIDA SANTOS
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem,
Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo nº 8008023-82.2017.8.05.0001 intime-se a parte autora para falar sobre as alegações da parte ré (id 503302317), no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 8 de julho de 2025. MARIA EULINA MENDONCA LIMAServidor Judiciário