Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8007646-58.2024.8.05.0004 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8007646-58.2024.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

06/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 00:00

Publicação

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VIVIAN BONFIM CERQUEIRA e outros (2) Advogado(s): CLAUDIO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA60029) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8007646-58.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Vistos etc. Intimem-se as partes, por meio de seus patronos, para no prazo de 15 (quinze) dias, especificar objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretendem produzir. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Não havendo provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra, sem a devida manifestação, façam-se os autos conclusos para a sentença, ou, do contrário, façam-se os autos conclusos para os termos do art.357 do CPC.Intimem-se. P.R.I. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. ANTÔNIO DE PÁDUA ALENCAR Juiz de Direito

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VIVIAN BONFIM CERQUEIRA e outros (2) Advogado(s): CLAUDIO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA60029) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8007646-58.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Vistos etc. Intimem-se as autoras para descreverem com detalhes os fatos configuradores de negligência de prepostos da parte acionada, eis que na vestibular há afirmação de negligência sem indicação das condutas supostamente negligentes, em 15 dias, pena de indeferimento da inicial ALAGOINHAS/BA, 9 de dezembro de 2024. Antônio de Pádua de Alencar Juiz de Direito

28/05/2025, 00:00

Mero expediente

27/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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