Procedimento Comum Cível 8000506-96.2019.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 49.680,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GERALDO SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 27455·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

VALMIRA MARIA DOS SANTOS DA MATA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2026, 09:18

Expedição de intimação.

12/03/2026, 09:16

Juntada de Petição de contra-razões

23/02/2026, 00:17

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:23

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 12:09

Expedição de intimação.

22/01/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 13:57

Intimado em Secretaria

22/01/2026, 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 09:17

Juntada de Petição de apelação

15/12/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 11:48

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:40

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:40

Publicado Intimação em 24/10/2025.

25/10/2025, 15:43

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

25/10/2025, 15:43

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2026, 09:18

Expedição de intimação.

12/03/2026, 09:16

Juntada de Petição de contra-razões

23/02/2026, 00:17

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:23

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 13:56

Sentença

•04/09/2025, 12:36

24/01/2026, 12:09

Expedição de intimação.

22/01/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 13:57

Intimado em Secretaria

22/01/2026, 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 09:17

Juntada de Petição de apelação

15/12/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 11:48

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:40

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:40

Publicado Intimação em 24/10/2025.

25/10/2025, 15:43

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

25/10/2025, 15:43

Expedição de intimação.

22/10/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 13:32

Expedição de intimação.

04/09/2025, 12:36

Julgado procedente em parte o pedido

04/09/2025, 12:36

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 14:37

Juntada de Petição de alegações finais

22/04/2025, 16:07

Publicado Intimação em 31/03/2025.

05/04/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

05/04/2025, 02:08

Expedição de Decisão.

27/03/2025, 11:13

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 27/03/2025 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA, #Não preenchido#.

27/03/2025, 11:13

Expedição de intimação.

27/03/2025, 08:36

Intimado em Secretaria

27/03/2025, 08:35

Cancelada a movimentação processual Intimado em Secretaria

27/03/2025, 08:34

Desentranhado o documento

27/03/2025, 08:34

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.

02/03/2025, 07:53

Publicado Intimação em 06/02/2025.

17/02/2025, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

17/02/2025, 23:26

Expedição de intimação.

04/02/2025, 10:52

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 27/03/2025 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA, #Não preenchido#.

04/02/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valmira Maria Dos Santos Da Mata Advogado: Jose Geraldo Santos Oliveira (OAB:BA27455) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIME Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000506-96.2019.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada

21/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/08/2024, 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

22/07/2023, 09:51

Conclusos para despacho

04/04/2023, 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2022 23:59.

28/07/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 16:08

Publicado Intimação em 28/06/2022.

29/06/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 12:26

Expedição de intimação.

27/06/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 13:49

Conclusos para decisão

29/04/2021, 14:47

Decorrido prazo de VALMIRA MARIA DOS SANTOS DA MATA em 22/05/2020 23:59:59.

01/10/2020, 16:07

Juntada de Petição de réplica

21/05/2020, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 11:06

Expedição de intimação via Sistema.

23/03/2020, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 11:04

Expedição de intimação via Sistema.

23/03/2020, 11:04

Expedição de citação via Sistema.

23/03/2020, 11:04

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 11:04

Juntada de Petição de contestação

21/03/2020, 16:47

Expedição de citação via Sistema.

17/03/2020, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 12:18

Expedição de intimação via Sistema.

17/03/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 16:15

Conclusos para decisão

29/11/2019, 19:10

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 19:10

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 08:35

Decisão

•19/08/2024, 20:41

Despacho

•22/06/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 11:04

Despacho

•16/12/2019, 16:15

Documento de Comprovação

•29/11/2019, 19:03