Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8009601-47.2024.8.05.0256 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8009601-47.2024.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/04/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: REQUERENTE: DENNET LIMA DIAS Réu: REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE TEIXEIRA DE FREITASVARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 8009601-47.2024.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Vistos, etc... Manifestem-se os litigantes, através dos seus respectivos representantes se há mais provas a serem produzidas e, caso positivo, indique-as no prazo de 15 (quinze) dias. I. e C. Teixeira de Freitas, BA. 09 de junho de 2025. RONEY JORGE CUNHA MOREIRAJuiz de Direito

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Dennet Lima Dias Advogado: Sergio Palma Nogueira Filho (OAB:BA47445) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8009601-47.2024.8.05.0256 REQUERENTE: DENNET LIMA DIAS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Defeito, nulidade ou anulação, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8009601-47.2024.8.05.0256 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Teixeira De Freitas Intime-se a parte autora pelo seu causídico, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, da contestação do ID n° 475427908 e documentos, se houver. Teixeira de Freitas-Ba, 10 de dezembro de 2024. AIESCA DE CARVALHO MENDES Subescrivã

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

—

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

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