Procedimento Comum Cível 0500769-65.2016.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500769-65.2016.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 00:00

Petição (Replica)

03/12/2025, 00:00

Publicação

11/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0500769-65.2016.8.05.0004 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação à contestação, em réplica, inclusive quanto a eventuais preliminares arguidas e documentos juntados, com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a questões incidentais. Caso tenha sido formulada reconvenção com a contestação ou dentro do respectivo prazo, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar resposta à reconvenção. Fica intimada a parte autora, também, para se manifestar acerca do Aviso de Recebimento (AR) Negativo de ID 511885043, informando o endereço atualizado da requerida VIVIANE LIMA RIBEIRO SANTANA. Alagoinhas, 6 de novembro de 2025. (documento assinado digitalmente) SORAIA LUIZA COSTA SERENO Subescrivã/Analista Judiciário

07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 00:00

Petição (Contestação)

05/09/2025, 00:00

Audiência (conciliação; realizada)

15/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/08/2025, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0500769-65.2016.8.05.0004 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito e consoante pauta encaminhada pela Conciliadora, fica designado o dia 14/08/2025 às 14:45 h para a realização de audiência de conciliação pelo CEJUSC. Link de acesso que estará disponível nos autos por meio de certidão. Na hipótese de alguma das parte(s) ou advogado(s) não disponha(m) de recursos adequados para acessar a sala de videoconferência, poderão comparecer perante este Juízo para participar da audiência, na sala passiva, mediante agendamento prévio, situada no térreo do Fórum, na Av. Juracy Magalhães, S/N, Centro, ALAGOINHAS - BA. O não comparecimento injustificado do Autor ou do Réu à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com MULTA de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§8º do art. 334 do CPC), ainda que à parte tenha sido deferida a gratuidade da justiça. Fica intimada a parte Autora, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas pertinentes para expedição de Alvará em favor da conciliadora, tendo em vista previsão do inciso XVIII e nota I-28, Demais despesas processuais, Tabela I- 2025, vigência 27/03/2025, da Tabela de custas do Tribunal de justiça da Bahia. Alagoinhas, 11 de julho de 2025 VANESSA RIBEIRO TEIXEIRA Diretor de Secretaria

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Liberty Seguros S/a Advogado: Claudio Cesar Miglioli (OAB:SC16188) Advogado: Lodi Maurino Sodre (OAB:SC9587) Interessado: Viviane Lima Ribeiro Santana Interessado: Artur Cezar Silva Seixas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500769-65.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTERESSADO: LIBERTY SEGUROS S/A Advogado(s): CLAUDIO CESAR MIGLIOLI (OAB:SC16188), LODI MAURINO SODRE registrado(a) civilmente como LODI MAURINO SODRE (OAB:SC9587) INTERESSADO: VIVIANE LIMA RIBEIRO SANTANA e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 0500769-65.2016.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Trata-se de AÇÃO DE RESSARCIMENTO proposta por LIBERTY SEGUROS S/A. em desfavor de ARTUR CEZAR SILVA SEIXAS e VIVIANE LIMA RIBEIRO, todos qualificados na inicial. Analisando os autos, verifico que este Juízo, em Despacho de ID 387289589, determinou a inclusão do feito na pauta de audiências, no entanto, a parte autora protocolizou, ao ID 392351863 e 410220675, manifestando o desinteresse na audiência. Sobre o tema, o § 4º do art. 334 do CPC, a audiência não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual ou quando não se admitir a autocomposição. No caso em tela, admite-se autocomposição e não há manifestação expressa de ambas as partes pelo desinteresse na composição consensual. Ante o exposto, mantenho a determinação do ID 387289589 de designação de audiência e determino, desde já, que o cartório proceda o cumprimento do Despacho de ID 387289589. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

13/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Petição (Replica)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Contestação)

Audiência (conciliação; realizada)

Petição (Petição (outras))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição (Petição (outras))

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