Execução Fiscal 0502931-71.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0502931-71.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

30/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Publicação

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0502931-71.2018.8.05.0001. EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: CONTERWAL ACESSORIOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal após a publicação do edital no Diário Oficial do TJBA. Salvador/BA, 10 de março de 2026. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA, Tel: 3320-6654 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa:

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0502931-71.2018.8.05.0001. EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: CONTERWAL ACESSORIOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME EDITAL DE CITAÇÃO De Ordem do Exmo. Dr. Eldsamir da Silva Mascarenhas, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, na forma da Lei. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente o Sr (a). EXECUTADO: CONTERWAL ACESSORIOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME, que neste Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa, sala 327, Praça D.Pedro II, S/N, Largo do Campo da Pólvora, Centro, CEP: 40040-380, Fone: (71) 3320-6654, Salvador/BA, e-mail: [email protected], correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 0502931-71.2018.8.05.0001, promovido pelo EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA, contra o(a) Executado(a) acima, para cobrança do débito discriminado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) acostada à inicial. CITO por Edital o(a) Executado(a), bem como o(s) co-responsável(is) tributário(s), para que pague(m) o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Advertindo que se não responderem no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Salvador/BA, 10 de setembro de 2025. Eu, MARCEL ENGRACIO LEAL DA SILVA, Analista/Técnica Judiciária, o digitei e conferi. Júlio César de Jesus Barreto, Diretor de Secretaria. (Documento assinado digitalmente) Edital Outros Documentos - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 327 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR/BA email: [email protected] ____________________________________________________________________ CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , contra o(a) Executado(a) acima, para cobrança do débito discriminado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) acostada à inicial. CITO por Edital o(a) Executado(a), bem como o(s) co-responsável(is) tributário(s), para que pague(m) o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Advertindo que se não responderem no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Salvador/BA, 10 de setembro de 2025. Eu, MARCEL ENGRACIO LEAL DA SILVA, Analista/Técnica Judiciária, o digitei e conferi. Júlio César de Jesus Barreto, Diretor de Secretaria. (Documento assinado digitalmente)

Ato ordinatório

10/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Conterwal Acessorios Industriais Eireli - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502931-71.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: CONTERWAL ACESSORIOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0502931-71.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Cite-se como requerido. Salvador, 10 de dezembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 00:00

Documentos

Certidão

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0502931-71.2018.8.05.0001. EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: CONTERWAL ACESSORIOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME EDITAL DE CITAÇÃO De Ordem do Exmo. Dr. Eldsamir da Silva Mascarenhas, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, na forma da Lei. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente o Sr (a). EXECUTADO: CONTERWAL ACESSORIOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME, que neste Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa, sala 327, Praça D.Pedro II, S/N, Largo do Campo da Pólvora, Centro, CEP: 40040-380, Fone: (71) 3320-6654, Salvador/BA, e-mail: [email protected], correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 0502931-71.2018.8.05.0001, promovido pelo EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA, contra o(a) Executado(a) acima, para cobrança do débito discriminado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) acostada à inicial. CITO por Edital o(a) Executado(a), bem como o(s) co-responsável(is) tributário(s), para que pague(m) o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Advertindo que se não responderem no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Salvador/BA, 10 de setembro de 2025. Eu, MARCEL ENGRACIO LEAL DA SILVA, Analista/Técnica Judiciária, o digitei e conferi. Júlio César de Jesus Barreto, Diretor de Secretaria. (Documento assinado digitalmente) Edital Outros Documentos - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 327 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR/BA email: [email protected] ____________________________________________________________________ CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , contra o(a) Executado(a) acima, para cobrança do débito discriminado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) acostada à inicial. CITO por Edital o(a) Executado(a), bem como o(s) co-responsável(is) tributário(s), para que pague(m) o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Advertindo que se não responderem no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Salvador/BA, 10 de setembro de 2025. Eu, MARCEL ENGRACIO LEAL DA SILVA, Analista/Técnica Judiciária, o digitei e conferi. Júlio César de Jesus Barreto, Diretor de Secretaria. (Documento assinado digitalmente)

11/09/2025, 00:00

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Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

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