Execução Fiscal 8001500-78.2020.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Autor

VERA LUCIA COSTA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL ALVES PIRES

OAB/BA 66588·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALVES PIRES

OAB/BA 66588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 00:00

Mero expediente

08/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2025, 00:00

Petição (Apelação)

22/10/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(31)

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 00:00

Mero expediente

08/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Apelação)

22/10/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

28/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:00

Publicação

11/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 00:00

Mero expediente

21/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

25/11/2021, 00:00

Mero expediente

17/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2021, 00:00

Liminar

15/02/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/12/2020, 00:00