Monitória 8002063-25.2020.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002063-25.2020.8.05.0201. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: JOAO BATISTA FERREIRA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: COMARCA DE PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, Cambolo - CEP 45810-000,Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BAE-mail: [email protected] CLASSE: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do ofício de ID nº 545032436, bem como indicar diligência apta ao regular prosseguimento do feito. Eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretor de Secretaria, digitei e assinei. Porto Seguro-BA, data da assinatura eletrônica. Fábio Damascena Monteiro de CarvalhoDiretor de Secretaria

06/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) REU: JOAO BATISTA FERREIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: MONITÓRIA n. 8002063-25.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos. Defiro o pleito de id 514841642. Expeça-se ofício ao INSS, solicitando que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a este Juízo sobre a existência de dependentes habilitados em nome do executado falecido JOÃO BATISTA FERREIRA, a fim de viabilizar a regularização do polo passivo. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) REU: JOAO BATISTA FERREIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: MONITÓRIA n. 8002063-25.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos. Defiro o pleito de id 514841642. Expeça-se ofício ao INSS, solicitando que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a este Juízo sobre a existência de dependentes habilitados em nome do executado falecido JOÃO BATISTA FERREIRA, a fim de viabilizar a regularização do polo passivo. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) REU: JOAO BATISTA FERREIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: MONITÓRIA n. 8002063-25.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos. A parte autora alega no id. 458477457, ter sido válida a citação de id. 449450505. Em análise aos autos tem-se que, o "A.R" acostado ao id. 449450505, foi recepcionado por terceiros, bem como não se pode afirmar que a pessoa que recepcionou o "A.R", é funcionário do condomínio, de forma a ensejar a hipótese do art. 248, §4º do CPC. Nessa toada, entendo que não houve pessoalidade do ato citatório, conforme disposição expressa no art. 242 do CPC, pelo qual entendo ser nula a citação de id. 449450505. Intime-se a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, indicar o endereço da parte ré, podendo inclusive requerer a citação via oficial de justiça, ou se desejar, expedição de carta precatória. Intime-se. Publique-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 00:00