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UsucapiãoUsucapião OrdináriaUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA

Autor

RODRIGO BARRETO DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

SAMILLA FARIAS NERY

OAB/BA 49771·CPF·Representa: Autor

SAMILLA FARIAS NERY

OAB/BA 49771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

22/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•20/03/2025, 00:00

Intimação

•19/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

22/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 00:00

Mero expediente

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Jose Raimundo De Souza Advogado: Samilla Farias Nery (OAB:BA49771) Reu: Espólio De Rodrigo Barreto De Araujo Registrado(a) Civilmente Como Rodrigo Barreto De Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8010533-19.2024.8.05.0229 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA REU: RODRIGO BARRETO DE ARAUJO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8010533-19.2024.8.05.0229 Usucapião Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos, etc. Conquanto tenha requerido a gratuidade da justiça, a parte autora não demonstrou que efetivamente é hipossuficiente. De outro giro, a ausência de recolhimento das custas dá ensejo ao cancelamento da distribuição, conforme se infere da exegese do art. 290 do CPC. Assim, determino seja intimada a parte autora para comprovar sua condição de hipossuficiência ou providenciar, no prazo de quinze dias, o pagamento das taxas processuais reduzidas, equivalentes ao código 32090 da Tabela de Custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (art. 98, §5º, segunda parte, c/c art. 99, §2º, do CPC), somadas às custas relativas ao ato citatório, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 10 de dezembro de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Jose Raimundo De Souza Advogado: Samilla Farias Nery (OAB:BA49771) Reu: Espólio De Rodrigo Barreto De Araujo Registrado(a) Civilmente Como Rodrigo Barreto De Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8010533-19.2024.8.05.0229 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA REU: RODRIGO BARRETO DE ARAUJO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8010533-19.2024.8.05.0229 Usucapião Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos, etc. Conquanto tenha requerido a gratuidade da justiça, a parte autora não demonstrou que efetivamente é hipossuficiente. De outro giro, a ausência de recolhimento das custas dá ensejo ao cancelamento da distribuição, conforme se infere da exegese do art. 290 do CPC. Assim, determino seja intimada a parte autora para comprovar sua condição de hipossuficiência ou providenciar, no prazo de quinze dias, o pagamento das taxas processuais reduzidas, equivalentes ao código 32090 da Tabela de Custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (art. 98, §5º, segunda parte, c/c art. 99, §2º, do CPC), somadas às custas relativas ao ato citatório, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 10 de dezembro de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Jose Raimundo De Souza Advogado: Samilla Farias Nery (OAB:BA49771) Reu: Espólio De Rodrigo Barreto De Araujo Registrado(a) Civilmente Como Rodrigo Barreto De Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8010533-19.2024.8.05.0229 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA REU: RODRIGO BARRETO DE ARAUJO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8010533-19.2024.8.05.0229 Usucapião Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos, etc. Conquanto tenha requerido a gratuidade da justiça, a parte autora não demonstrou que efetivamente é hipossuficiente. De outro giro, a ausência de recolhimento das custas dá ensejo ao cancelamento da distribuição, conforme se infere da exegese do art. 290 do CPC. Assim, determino seja intimada a parte autora para comprovar sua condição de hipossuficiência ou providenciar, no prazo de quinze dias, o pagamento das taxas processuais reduzidas, equivalentes ao código 32090 da Tabela de Custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (art. 98, §5º, segunda parte, c/c art. 99, §2º, do CPC), somadas às custas relativas ao ato citatório, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 10 de dezembro de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Jose Raimundo De Souza Advogado: Samilla Farias Nery (OAB:BA49771) Reu: Espólio De Rodrigo Barreto De Araujo Registrado(a) Civilmente Como Rodrigo Barreto De Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8010533-19.2024.8.05.0229 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA REU: RODRIGO BARRETO DE ARAUJO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8010533-19.2024.8.05.0229 Usucapião Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos, etc. Conquanto tenha requerido a gratuidade da justiça, a parte autora não demonstrou que efetivamente é hipossuficiente. De outro giro, a ausência de recolhimento das custas dá ensejo ao cancelamento da distribuição, conforme se infere da exegese do art. 290 do CPC. Assim, determino seja intimada a parte autora para comprovar sua condição de hipossuficiência ou providenciar, no prazo de quinze dias, o pagamento das taxas processuais reduzidas, equivalentes ao código 32090 da Tabela de Custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (art. 98, §5º, segunda parte, c/c art. 99, §2º, do CPC), somadas às custas relativas ao ato citatório, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 10 de dezembro de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Jose Raimundo De Souza Advogado: Samilla Farias Nery (OAB:BA49771) Reu: Espólio De Rodrigo Barreto De Araujo Registrado(a) Civilmente Como Rodrigo Barreto De Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8010533-19.2024.8.05.0229 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA REU: RODRIGO BARRETO DE ARAUJO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8010533-19.2024.8.05.0229 Usucapião Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos, etc. Conquanto tenha requerido a gratuidade da justiça, a parte autora não demonstrou que efetivamente é hipossuficiente. De outro giro, a ausência de recolhimento das custas dá ensejo ao cancelamento da distribuição, conforme se infere da exegese do art. 290 do CPC. Assim, determino seja intimada a parte autora para comprovar sua condição de hipossuficiência ou providenciar, no prazo de quinze dias, o pagamento das taxas processuais reduzidas, equivalentes ao código 32090 da Tabela de Custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (art. 98, §5º, segunda parte, c/c art. 99, §2º, do CPC), somadas às custas relativas ao ato citatório, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 10 de dezembro de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Jose Raimundo De Souza Advogado: Samilla Farias Nery (OAB:BA49771) Reu: Espólio De Rodrigo Barreto De Araujo Registrado(a) Civilmente Como Rodrigo Barreto De Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8010533-19.2024.8.05.0229 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA REU: RODRIGO BARRETO DE ARAUJO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8010533-19.2024.8.05.0229 Usucapião Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos, etc. Conquanto tenha requerido a gratuidade da justiça, a parte autora não demonstrou que efetivamente é hipossuficiente. De outro giro, a ausência de recolhimento das custas dá ensejo ao cancelamento da distribuição, conforme se infere da exegese do art. 290 do CPC. Assim, determino seja intimada a parte autora para comprovar sua condição de hipossuficiência ou providenciar, no prazo de quinze dias, o pagamento das taxas processuais reduzidas, equivalentes ao código 32090 da Tabela de Custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (art. 98, §5º, segunda parte, c/c art. 99, §2º, do CPC), somadas às custas relativas ao ato citatório, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 10 de dezembro de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Jose Raimundo De Souza Advogado: Samilla Farias Nery (OAB:BA49771) Reu: Espólio De Rodrigo Barreto De Araujo Registrado(a) Civilmente Como Rodrigo Barreto De Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8010533-19.2024.8.05.0229 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA REU: RODRIGO BARRETO DE ARAUJO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8010533-19.2024.8.05.0229 Usucapião Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos, etc. Conquanto tenha requerido a gratuidade da justiça, a parte autora não demonstrou que efetivamente é hipossuficiente. De outro giro, a ausência de recolhimento das custas dá ensejo ao cancelamento da distribuição, conforme se infere da exegese do art. 290 do CPC. Assim, determino seja intimada a parte autora para comprovar sua condição de hipossuficiência ou providenciar, no prazo de quinze dias, o pagamento das taxas processuais reduzidas, equivalentes ao código 32090 da Tabela de Custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (art. 98, §5º, segunda parte, c/c art. 99, §2º, do CPC), somadas às custas relativas ao ato citatório, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 10 de dezembro de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

04/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 00:00

Publicação

29/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Jose Raimundo De Souza Advogado: Samilla Farias Nery (OAB:BA49771) Reu: Espólio De Rodrigo Barreto De Araujo Registrado(a) Civilmente Como Rodrigo Barreto De Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8010533-19.2024.8.05.0229 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA REU: RODRIGO BARRETO DE ARAUJO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8010533-19.2024.8.05.0229 Usucapião Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos, etc. Conquanto tenha requerido a gratuidade da justiça, a parte autora não demonstrou que efetivamente é hipossuficiente. De outro giro, a ausência de recolhimento das custas dá ensejo ao cancelamento da distribuição, conforme se infere da exegese do art. 290 do CPC. Assim, determino seja intimada a parte autora para comprovar sua condição de hipossuficiência ou providenciar, no prazo de quinze dias, o pagamento das taxas processuais reduzidas, equivalentes ao código 32090 da Tabela de Custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (art. 98, §5º, segunda parte, c/c art. 99, §2º, do CPC), somadas às custas relativas ao ato citatório, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 10 de dezembro de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Gratuidade da Justiça

10/12/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/11/2024, 00:00

Intimação

•17/03/2025, 00:00

Intimação

•17/03/2025, 00:00

Intimação

•14/03/2025, 00:00

Intimação

•13/03/2025, 00:00

Intimação

•04/03/2025, 00:00

Intimação

•13/12/2024, 00:00