Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8010638-54.2022.8.05.0103 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8010638-54.2022.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:00

Definitivo

25/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Marinaldo Santos Barbosa Advogado: Lucio Sales Cerqueira (OAB:BA14316) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8010638-54.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS REQUERENTE: MARINALDO SANTOS BARBOSA Advogado(s): LUCIO SALES CERQUEIRA registrado(a) civilmente como LUCIO SALES CERQUEIRA (OAB:BA14316) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8010638-54.2022.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária em que a parte autora foi intimada, para se manifestar sobre seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da ação. Mesmo após a devida intimação e decurso de prazo, a parte demandante quedou-se silente, inserindo-se o processo no fenômeno do abandono processual. Ante o exposto, e com esteio no quanto recomendado pelo art. 485, I e III JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente feito, determinando, após o trânsito em julgado, seu arquivamento com a consequente baixa no Sistema. Sem custas e sem condenação em honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Marinaldo Santos Barbosa Advogado: Lucio Sales Cerqueira (OAB:BA14316) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8010638-54.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS REQUERENTE: MARINALDO SANTOS BARBOSA Advogado(s): LUCIO SALES CERQUEIRA registrado(a) civilmente como LUCIO SALES CERQUEIRA (OAB:BA14316) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS SENTENÇA 8010638-54.2022.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária em que a parte autora foi intimada, para se manifestar sobre seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da ação. Mesmo após a devida intimação e decurso de prazo, a parte demandante quedou-se silente, inserindo-se o processo no fenômeno do abandono processual. Ante o exposto, e com esteio no quanto recomendado pelo art. 485, I e III JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente feito, determinando, após o trânsito em julgado, seu arquivamento com a consequente baixa no Sistema. Sem custas e sem condenação em honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

10/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 00:00

Mero expediente

18/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•17/12/2024, 00:00

Sentença

•13/12/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Sentença)

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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