Usucapião 8046967-85.2019.8.05.0001 - TJBA

Usucapião 8046967-85.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 00:00

Publicação

03/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA BARBOSA Advogado(s): TERCEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros (4) Advogado(s): ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO (OAB:BA24790), MARIVALDO COSTA SOARES registrado(a) civilmente como MARIVALDO COSTA SOARES (OAB:BA65036) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 8046967-85.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Trata-se de ação de usucapião do imóvel localizado na Rua do Sodré, nº 423, 2 de Julho, Salvador, Bahia, registrado em nome de Mario Nicolau Barbosa. Em pesquisa nos sistemas de consulta disponíveis, constatou-se que MÁRIO NICOLAU BARBOSA, CPF 037.731.755-15, é, de fato, falecido, como informado pela parte autora, desde 2006. Foi localizado processo de inventário (processo 0000280-53.2008.805.0170, Comarca de Morro do Chapéu, Bahia), ajuizado por GELSON DIAS DE SOUZA BARBOSA, CPF 607.212.275-20, que se declarou único herdeiro de MARIO NICOLAU. GELSON DE SOUZA BARBOSA foi citado e apresentou defesa. A parte autora se manifestou em réplica. Foi expedido edital para citação dos réus ausentes e incertos. Citados os confinantes. Os órgãos públicos manifestaram desinteresse no feito. Devem ser descadastrados do feito (União, Estado da Bahia e Município de Salvador). Intime-se o MP. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de outubro de 2025.

31/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2025, 00:00

Mero expediente

29/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

—

Partes do Processo(10)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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