Procedimento Comum Cível 8000002-64.2024.8.05.0198 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000002-64.2024.8.05.0198 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NERIVALDO MACEDO BRITO Advogado(s): LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO (OAB:BA41238), MARCOS MURILO MATTOS ROCHA (OAB:BA70782) REU: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO registrado(a) civilmente como HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:BA47532) SENTENÇA Diante do comprovante de cumprimento do acordo, declaro extinta a fase de seu cumprimento, nos termos do artigo 924, II, do CPC. P.R.I. Após a quitação das custas devidas, arquivem-se os autos com baixa. PLANALTO/BA, 3.4.2025 Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000002-64.2024.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NERIVALDO MACEDO BRITO Advogado(s): LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO (OAB:BA41238), MARCOS MURILO MATTOS ROCHA (OAB:BA70782) REU: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO registrado(a) civilmente como HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:BA47532) SENTENÇA Diante do comprovante de cumprimento do acordo, declaro extinta a fase de seu cumprimento, nos termos do artigo 924, II, do CPC. P.R.I. Após a quitação das custas devidas, arquivem-se os autos com baixa. PLANALTO/BA, 3.4.2025 Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000002-64.2024.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO

01/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 00:00

Homologação de Transação

24/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 00:00

Audiência (instrução; realizada)

17/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Nerivaldo Macedo Brito Advogado: Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238) Advogado: Marcos Murilo Mattos Rocha (OAB:BA70782) Reu: Itau Unibanco S.a. Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:BA47532) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000002-64.2024.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: NERIVALDO MACEDO BRITO Advogado(s): LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO (OAB:BA41238), MARCOS MURILO MATTOS ROCHA (OAB:BA70782) REU: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:BA47532) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000002-64.2024.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto Defiro a produção das provas requeridas pelas partes, quais sejam, o tomada do depoimento pessoal do autor e a exibição de documento para realização de perícia grafotécnica no contrato original. A exibição do contrato original para a realização da perícia é essencial ao deslinde do feito, já que a controvérsia reside na aposição ou não, pelo Autor, da assinatura que consta no contrato ora questionado, se houve falsificação ou manipulação de assinatura por meio digital. Assim, nos termos do artigo 396 do CPC, determino que a parte Ré exiba o contrato original no cartório deste Juízo, no prazo de trinta dias. Após a recepção do contrato original neste juízo, certifique-se o recebimento e retornem conclusos para designação de PERITO. Dê-se ciência ao Réu de que não se admitirá a recusa de exibição, pois se aplicam a este caso todas hipóteses elencadas no artigo 399, I, II e II, do CPC. Desde já fica o Réu advertido que a falta de exibição do documento para perícia implicará na aplicação da sanção prevista no artigo 400 do CPC, cuja transcrição segue: “Ao decidir o pedido, o juiz admitirá como verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou da coisa, a parte pretendia provar se: I – o requerido não efetuar a exibição nem fizer nenhuma declaração no prazo do art. 398; II – a recusa for havida por ilegítima. DESIGNO A AUDIÊNCIA PARA A TOMADA DO DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR PARA O DIA 14.3.2025, ÀS 9H. INTIMEM-SE. P.R.I. PLANALTO/BA, 29.11.2024 Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito

13/12/2024, 00:00

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