Petição Cível 8012822-95.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIA ANAILMA FONTES DE MENEZES

CPF

Autor

ALEXANDRE PEREIRA DE MENEZES

CPF

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A,

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA CERSOSIMO NUNES

OAB/BA 38540·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FRANCA PINHEIRO

OAB/BA 76044·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO

OAB/BA 6647·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA ANAILMA FONTES DE MENEZES

CPF

Autor

ALEXANDRE PEREIRA DE MENEZES

CPF

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A,

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

NARCISO RUY DA SILVA LEAL

Terceiro

ITAU

ALCUNHA

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de MARIA ANAILMA FONTES DE MENEZES em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE MENEZES em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 04:07

Publicado Despacho em 21/08/2024.

16/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE MENEZES em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 22:24

Decorrido prazo de MARIA ANAILMA FONTES DE MENEZES em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 22:24

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 22:24

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 18:32

Decorrido prazo de MARIA ANAILMA FONTES DE MENEZES em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 18:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE MENEZES em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 18:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE MENEZES em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 18:18

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 18:18

Decorrido prazo de MARIA ANAILMA FONTES DE MENEZES em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 18:18

Publicado Decisão em 10/03/2025.

22/02/2026, 17:43

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de MARIA ANAILMA FONTES DE MENEZES em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE MENEZES em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 04:07

Publicado Despacho em 21/08/2024.

16/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 08:15

Sentença

•04/08/2025, 13:40

16/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE MENEZES em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 22:24

Decorrido prazo de MARIA ANAILMA FONTES DE MENEZES em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 22:24

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 22:24

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 18:32

Decorrido prazo de MARIA ANAILMA FONTES DE MENEZES em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 18:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE MENEZES em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 18:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE MENEZES em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 18:18

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 18:18

Decorrido prazo de MARIA ANAILMA FONTES DE MENEZES em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 18:18

Publicado Decisão em 10/03/2025.

22/02/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

22/02/2026, 17:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE MENEZES em 25/01/2024 23:59.

30/09/2025, 01:38

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 14:34

Baixa Definitiva

29/09/2025, 14:34

Juntada de certidão

26/09/2025, 15:37

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:03

Decorrido prazo de MARIA ANAILMA FONTES DE MENEZES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE MENEZES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:03

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:51

Decorrido prazo de MARIA ANAILMA FONTES DE MENEZES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE MENEZES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:51

Publicado Sentença em 07/08/2025.

13/08/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

13/08/2025, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 08:15

Julgado procedente o pedido

04/08/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 15:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2025, 13:10

Conclusos para decisão

19/11/2024, 14:51

Juntada de certidão

19/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alexandre Pereira De Menezes Advogado: Mariana Cersosimo Nunes (OAB:BA38540) Advogado: Alexandre Franca Pinheiro (OAB:BA76044) Requerente: Maria Anailma Fontes De Menezes Advogado: Mariana Cersosimo Nunes (OAB:BA38540) Advogado: Alexandre Franca Pinheiro (OAB:BA76044) Requerido: R J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8012822-95.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de substabelecimento

25/07/2024, 10:48

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 16:48

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 25/01/2024 23:59.

14/02/2024, 14:31

Decorrido prazo de MARIA ANAILMA FONTES DE MENEZES em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 02:12

Publicado Despacho em 30/11/2023.

01/12/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 17:33

Decorrido prazo de MARIA ANAILMA FONTES DE MENEZES em 14/06/2023 23:59.

31/07/2023, 18:31

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 14/06/2023 23:59.

31/07/2023, 18:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE MENEZES em 14/06/2023 23:59.

19/07/2023, 23:06

Conclusos para despacho

17/07/2023, 16:46

Publicado Despacho em 16/05/2023.

05/07/2023, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 14:51

Conclusos para despacho

12/10/2022, 00:28

Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 12/09/2022 23:59.

14/09/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 10:57

Juntada de ata da audiência

25/08/2022, 14:53

Expedição de carta via ar digital.

26/07/2022, 23:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 17/05/2022 23:59.

19/05/2022, 03:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DE MENEZES em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 05:23

Decorrido prazo de MARIA ANAILMA FONTES DE MENEZES em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 05:23

Expedição de carta via ar digital.

17/05/2022, 08:09

Juntada de certidão

16/05/2022, 15:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 13/05/2022 23:59.

16/05/2022, 05:09

Publicado Sentença em 25/04/2022.

28/04/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 15:41

Expedição de sentença.

20/04/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 17:08

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 25/08/2022 11:00 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

18/04/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 10:45

Juntada de Petição de contestação

16/03/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 08:49

Conclusos para despacho

03/02/2022, 11:12

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 11:12

Decisão

•06/03/2025, 15:46

Decisão

•24/02/2025, 13:10

Despacho

•19/08/2024, 19:47

Despacho

•15/08/2024, 16:28

Despacho

•29/11/2023, 13:26

Despacho

•28/11/2023, 17:33

Despacho

•15/05/2023, 13:43

Despacho

•09/05/2023, 14:51

Sentença

•20/04/2022, 15:40

Sentença

•18/04/2022, 17:08

Outros documentos

•16/03/2022, 13:45

Outros documentos

•16/03/2022, 13:45

Outros documentos

•16/03/2022, 13:45

Todos os documentos(16)

Sentença

•05/08/2025, 08:15

Sentença

•04/08/2025, 13:40

Decisão

•06/03/2025, 15:46

Decisão

•24/02/2025, 13:10

Despacho

•19/08/2024, 19:47

Despacho

•15/08/2024, 16:28

Despacho

•29/11/2023, 13:26

Despacho

•28/11/2023, 17:33

Despacho

•15/05/2023, 13:43

Despacho

•09/05/2023, 14:51

Sentença

•20/04/2022, 15:40

Sentença

•18/04/2022, 17:08

Outros documentos

•16/03/2022, 13:45

Outros documentos

•16/03/2022, 13:45

Outros documentos

•16/03/2022, 13:45

Outros documentos

•16/03/2022, 13:45