Monitória 8002999-48.2020.8.05.0137 - TJBA

Monitória 8002999-48.2020.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 00:00

Publicação

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) REU: DAMAZIO BISPO DE SOUZA (FALECIDO) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: MONITÓRIA n. 8002999-48.2020.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos etc. Após cumpridas as diligências pelo Exequente, observe-se a decisão de ID 547917362, com a intimação da herdeira indicada em ID 552065806. Expediente necessários. Jacobina/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2026, 00:00

Publicação

15/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) REU: DAMAZIO BISPO DE SOUZA (FALECIDO) Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: MONITÓRIA n. 8002999-48.2020.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Defiro o requerimento de emenda da inicial, adequando o polo passivo da demanda, passando a constar como parte demandada o ESPOLIO DE DAMAZIO BISPO DE SOUZA. Registre-se. Noto que o óbito do Executado foi comprovado pelo documento de id n. 500483826. Intime-se o Exequente, para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos a certidão de inexistência de inventário ou, caso já tenha sido juntado aos autos, o referido id. Cumprida tal diligência, defiro o requerimento de intimação dos herdeiros indicados na petição de id n. 523121718, para que informem se o de cujus deixou cônjuge ou companheiro; em caso negativo, qual(is) herdeiro(s) está(ão) na posse e administração dos bens ou se existe testamenteiro, nos termos do art. 1.797 do Código Civil. Tais informações, com as respectivas qualificações e endereços, podem ser prestadas ao próprio oficial de justiça ou por meio de advogado constituído nos autos, no prazo de 15 dias. No mandado deve constar a expressa advertência de que em caso de decurso do prazo sem manifestação, serão eles nomeados administradores provisórios da herança do de cujus e habilitados nos autos da presente Execução como representantes do espolio de DAMAZIO BISPO DE SOUZA, nos termos dos arts. 613 e 614 do CPC. O cumprimento de tais determinações está condicionado ao recolhimento das custas pertinentes, no prazo de 15 dias. Expediente necessários. Jacobina/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) REU: DAMAZIO BISPO DE SOUZA (FALECIDO) Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: MONITÓRIA n. 8002999-48.2020.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Defiro o requerimento de emenda da inicial, adequando o polo passivo da demanda, passando a constar como parte demandada o ESPOLIO DE DAMAZIO BISPO DE SOUZA. Registre-se. Noto que o óbito do Executado foi comprovado pelo documento de id n. 500483826. Intime-se o Exequente, para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos a certidão de inexistência de inventário ou, caso já tenha sido juntado aos autos, o referido id. Cumprida tal diligência, defiro o requerimento de intimação dos herdeiros indicados na petição de id n. 523121718, para que informem se o de cujus deixou cônjuge ou companheiro; em caso negativo, qual(is) herdeiro(s) está(ão) na posse e administração dos bens ou se existe testamenteiro, nos termos do art. 1.797 do Código Civil. Tais informações, com as respectivas qualificações e endereços, podem ser prestadas ao próprio oficial de justiça ou por meio de advogado constituído nos autos, no prazo de 15 dias. No mandado deve constar a expressa advertência de que em caso de decurso do prazo sem manifestação, serão eles nomeados administradores provisórios da herança do de cujus e habilitados nos autos da presente Execução como representantes do espolio de DAMAZIO BISPO DE SOUZA, nos termos dos arts. 613 e 614 do CPC. O cumprimento de tais determinações está condicionado ao recolhimento das custas pertinentes, no prazo de 15 dias. Expediente necessários. Jacobina/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito

13/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 00:00

Outras Decisões

11/03/2026, 00:00

Publicação

27/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) REU: DAMAZIO BISPO DE SOUZA (FALECIDO) Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: MONITÓRIA n. 8002999-48.2020.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Defiro o requerimento de emenda da inicial, adequando o polo passivo da demanda, passando a constar como parte demandada o ESPOLIO DE DAMAZIO BISPO DE SOUZA. Registre-se. Noto que o óbito do Executado foi comprovado pelo documento de id n. 500483826. Intime-se o Exequente, para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos a certidão de inexistência de inventário ou, caso já tenha sido juntado aos autos, o referido id. Cumprida tal diligência, defiro o requerimento de intimação dos herdeiros indicados na petição de id n. 523121718, para que informem se o de cujus deixou cônjuge ou companheiro; em caso negativo, qual(is) herdeiro(s) está(ão) na posse e administração dos bens ou se existe testamenteiro, nos termos do art. 1.797 do Código Civil. Tais informações, com as respectivas qualificações e endereços, podem ser prestadas ao próprio oficial de justiça ou por meio de advogado constituído nos autos, no prazo de 15 dias. No mandado deve constar a expressa advertência de que em caso de decurso do prazo sem manifestação, serão eles nomeados administradores provisórios da herança do de cujus e habilitados nos autos da presente Execução como representantes do espolio de DAMAZIO BISPO DE SOUZA, nos termos dos arts. 613 e 614 do CPC. O cumprimento de tais determinações está condicionado ao recolhimento das custas pertinentes, no prazo de 15 dias. Expediente necessários. Jacobina/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito

13/03/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Publicação

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