Procedimento Comum Cível 8004509-28.2022.8.05.0137 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8004509-28.2022.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JULIA LOPES LIMA REU: ITAMAR CASTRO RIBEIRO CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na presente data, não existe data disponível para inclusão do processo na pauta de audiência, em cumprimento da Decisão de ID - 483330083, que em data oportuna será designada a referida audiência. O referido é verdade e dou fé. JACOBINA/BA, 5 de dezembro de 2025. ASLEY DA SILVA SANTOS Escrevente de Cartório Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jacobina1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Margem Rio do Ouro, s/n, Centro - CEP 44700-000, Fone:(74) 3621-1260, Jacobina-BA - E-mail: [email protected] Processo n: 8004509-28.2022.8.05.0137 Classe- Assunto: [Servidão]

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JULIA LOPES LIMA REU: ITAMAR CASTRO RIBEIRO CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na presente data, não existe data disponível para inclusão do processo na pauta de audiência, em cumprimento da Decisão de ID - 483330083, que em data oportuna será designada a referida audiência. O referido é verdade e dou fé. JACOBINA/BA, 5 de dezembro de 2025. ASLEY DA SILVA SANTOS Escrevente de Cartório Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jacobina1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Margem Rio do Ouro, s/n, Centro - CEP 44700-000, Fone:(74) 3621-1260, Jacobina-BA - E-mail: [email protected] Processo n: 8004509-28.2022.8.05.0137 Classe- Assunto: [Servidão]

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

20/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Julia Lopes Lima Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Advogado: Claudio Augusto Da Silva Filho (OAB:BA66323) Reu: Itamar Castro Ribeiro Advogado: Gildo Mota De Almeida Junior (OAB:BA55565) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, E COMERCIAIS DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, s/n, centro- CEP 44700-000, fone: (74) 3161-1260, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8004509-28.2022.8.05.0137 AUTOR: JULIA LOPES LIMA REU: ITAMAR CASTRO RIBEIRO DESPACHO À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente Despacho/Decisão/Sentença força de Mandado, Ofício de Comunicação e alvará PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8004509-28.2022.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Vistos, etc. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, intimem-se as partes, por seus advogados a, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Na oportunidade, deverá a parte ré se manifestar sobre os documentos colacionados com a réplica de id. 409678312. Sem manifestação das partes, o que poderá ser considerado desinteresse em produzir novas provas, poderá ser encerrada a instrução com o encaminhamento dos autos para julgamento antecipado da lide. No mesmo prazo, caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o respectivo rol. Com as manifestações ou decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem os autos conclusos para decisão urgente. Jacobina/BA, datado e assinado eletronicamente. Milene Cantalice Salomão Traverso Juíza Substituta.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Julia Lopes Lima Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Advogado: Claudio Augusto Da Silva Filho (OAB:BA66323) Reu: Itamar Castro Ribeiro Advogado: Gildo Mota De Almeida Junior (OAB:BA55565) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, Jacobina-BA, Tel.(74), email - [email protected] Processo 8004509-28.2022.8.05.0137 AUTOR: JULIA LOPES LIMA Advogado(s) do reclamante: JANE CLEZIA BATISTA DE SA, EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA REU: ITAMAR CASTRO RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a parte autora, por seu representante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre documento de ID 391563062. Jacobina-BA, 2023-08-15. John Matos Técnico Judiciário Autorizado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 8004509-28.2022.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Julia Lopes Lima Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Advogado: Claudio Augusto Da Silva Filho (OAB:BA66323) Reu: Itamar Castro Ribeiro Advogado: Gildo Mota De Almeida Junior (OAB:BA55565) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, E COMERCIAIS DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, s/n, centro- CEP 44700-000, fone: (74) 3161-1260, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8004509-28.2022.8.05.0137 AUTOR: JULIA LOPES LIMA REU: ITAMAR CASTRO RIBEIRO DESPACHO À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente Despacho/Decisão/Sentença força de Mandado, Ofício de Comunicação e alvará PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8004509-28.2022.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Vistos, etc. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, intimem-se as partes, por seus advogados a, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Na oportunidade, deverá a parte ré se manifestar sobre os documentos colacionados com a réplica de id. 409678312. Sem manifestação das partes, o que poderá ser considerado desinteresse em produzir novas provas, poderá ser encerrada a instrução com o encaminhamento dos autos para julgamento antecipado da lide. No mesmo prazo, caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o respectivo rol. Com as manifestações ou decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem os autos conclusos para decisão urgente. Jacobina/BA, datado e assinado eletronicamente. Milene Cantalice Salomão Traverso Juíza Substituta.

Mero expediente

10/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 00:00

Documentos

Certidão

•08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Julia Lopes Lima Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Advogado: Claudio Augusto Da Silva Filho (OAB:BA66323) Reu: Itamar Castro Ribeiro Advogado: Gildo Mota De Almeida Junior (OAB:BA55565) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, E COMERCIAIS DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, s/n, centro- CEP 44700-000, fone: (74) 3161-1260, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8004509-28.2022.8.05.0137 AUTOR: JULIA LOPES LIMA REU: ITAMAR CASTRO RIBEIRO DESPACHO À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente Despacho/Decisão/Sentença força de Mandado, Ofício de Comunicação e alvará PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8004509-28.2022.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Vistos, etc. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, intimem-se as partes, por seus advogados a, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Na oportunidade, deverá a parte ré se manifestar sobre os documentos colacionados com a réplica de id. 409678312. Sem manifestação das partes, o que poderá ser considerado desinteresse em produzir novas provas, poderá ser encerrada a instrução com o encaminhamento dos autos para julgamento antecipado da lide. No mesmo prazo, caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o respectivo rol. Com as manifestações ou decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem os autos conclusos para decisão urgente. Jacobina/BA, datado e assinado eletronicamente. Milene Cantalice Salomão Traverso Juíza Substituta.

20/12/2024, 00:00

13/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

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Expedida/Certificada

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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