Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8029964-47.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8029964-47.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/04/2026 Petição Nº 295085/2026 -

29/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 295085/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 19:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/04/2026, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/04/2026, 18:41

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329670/2026

08/04/2026, 16:16

Protocolizada Petição 329670/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 295085/2026

30/03/2026, 08:11

Protocolizada Petição 295085/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/03/2026

30/03/2026, 07:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 863292/2025 - AgInt

27/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0863292 - AgInt no RMS 76639 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de IVALDO RIBEIRO DOS SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00863292/2025 - AgInt no RMS 76639/BA

23/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 21:20

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/04/2026 Petição Nº 295085/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 295085/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329670/2026

Protocolizada Petição 329670/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 295085/2026

Protocolizada Petição 295085/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 863292/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0863292 - AgInt no RMS 76639 - Publicação prevista para 27/03/2026

Não conhecido o recurso de IVALDO RIBEIRO DOS SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00863292/2025 - AgInt no RMS 76639/BA

Todas as movimentações(63)

Todos os documentos(26)